TJMSP 09/02/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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3ª AUDITORIA
Processo nº 50.708/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Antônio José Cunha de Jesus
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 09 de março de 2009, às 14:00 horas, para sessão
de JULGAMENTO, neste Juízo.
Processo nº 47.347/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 2º Sgt PM Eduardo Muniz Júnior
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 03 de março de 2009, às 16:30 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da acusação, na 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos/SP (CP
Controle 644/2008).
Processo n.º 48.251/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Rogério Diniz Rúffalo Marques
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sª intimada a se manifestar, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º: 50.093/08 – 3ª Aud. – LN
Acusado: ex-Sd Temp PM Jonas Pena de Oliveira e ex-Sd Temp PM Jefeson Oliveira Santos.
Advogados: Drs. DENY WILLIANS CURY HADDAD OAB/SP 231575.
Assunto: Fica V. Sª. intimado para, no prazo de lei, apresentar contrarrazões de apelação.
Processo nº 51.746/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: ex-Sd PM Daniel Junior Pageu de Lima
Advogada: Dra. Catarina de Oliveira Ornellas (OAB/SP 166.385)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 04/03/09, às 13h, para a audiência de Início de
Sumário, a se realizar neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo: 50.583/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Lourival de Sousa
Advogado: DR. EURICO CARDOSO – OAB/SP 98418
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
Processo nº 51.561/08 - 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Luciano Alceu Castro Pereira Lira
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484, e DRA. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS – OAB/SP 227.174
Assistente de Acusação: Dr. CARLOS ROBERTO GONÇALVES – OAB/SP 112.341
Assunto: 1) Ciência às Partes do apensamento aos autos do Ofício nº 11BPMM-126/06/09 e seus anexos;
2) Autos com vista ao Assistente de Acusação para oferecimento das contra-razões de recurso, em
querendo.
Processo nº 51.628/08 - 4ª Aud.
Acusados: Cb PM Donato Costa da Silva e outro
Advogados: Dr. ALEXANDRE DE MOURA SILVA – OAB/SP 192.711.
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do art. 417 § 2º do CPPM.