TJMSP 11/02/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 12 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 270ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP,
09.02.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Pedro Alves Cabral – OAB/SP 131.873, Janaina Cerimele Assis Dezan – OAB/SP 161.033,
José Cristóvão de Oliveira – OAB/SP 260.449
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474
2093/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada (Expediente em apartado) – JOÃO
RICARDO DONELLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SJB) – NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam V. Sas. intimadas a se manifestar quanto à pretensão do Dr. Ivã Joel Fernandes de
perceber os honorários advocatícios referentes à eventual condenação da FPESP. SP., 06/02/2009
Advogados: Drs. José Barbosa Galvão César – OAB/SP 124.732, Maria do Socorro e Silva – OAB/SP
94.231
2093/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada (Expediente em apartado) – JOÃO
RICARDO DONELLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SJB) – “I – Vistos. II – Tendo
em vista a certidão supra, indefiro o pedido do i. Advogado, observando, ainda, que seu nome já foi riscado
da contracapa dos autos da Ação Ordinária nº 2093/08. III – Intime-se o Causídico para retirar o presente
expediente em 10 (dez) dias, sob pena de inutilização.” SP, 09.02.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior –
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Ivã Joel Fernandes – OAB/SP 239.559
2233/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – SIDNEI SILVA DA CRUZ X COMANDANTE
DO CPA/M-2 – (SJB) – Fls. 139: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se
as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária a vista ao
Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 125/126. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se
os autos após as anotações de praxe.” SP, 09.02.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Antonio Maciel – OAB/SP 74.825, Rogério Azevedo – OAB/SP 182.220, Waldemar de
Assunção Pereira – OAB/SP 18.898
Procurador do Estado: Dr. Antônio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
867/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – GILBERTO JOSÉ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – Fls. 43 (Execução para cumprimento da obrigação de fazer): “Vistos. Cumprida a
obrigação de fazer, conforme documentos juntados às fls. 38/40 e tendo em vista a manifestação do
exeqüente (fls. 42), nada mais resta do que JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por
Gilberto José da Silva contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, I, do
CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos após as comunicações e anotações de praxe.” SP,
05.02.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Joaquim Martins Neto – OAB/SP 95.628, Dr. Fernando Henrique Jchramj Martins – OAB/SP
198.181 e Dr. Tony Muniz de Souza – OAB/SP 173.668.
Procuradoras do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447 e Dra.
Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 50.058/08 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: ex Sd temp PM Samuel Henrique dos Santos Martins e ex Sd Temp Leonardo Rafael Ferreira
dos Santos
Advogado: Dra. MARIA DA SOLEDADE DE JESUS (OAB/SP – 141.310)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a oferecer quesitos a carta precatória a ser expedida, para oitiva de
testemunha da acusação.