TJMSP 11/02/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 270ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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975-7
Advs.:SILVIA ELENA BITTENCOURT – OAB/SP 154.676 e FERNANDA DIONÍSIO DA SILVA – OAB/SP
231.586
Embdo.:o v. Acórdão de fls. 288/293
HABEAS CORPUS
Nº: 2.074/09 (Processo nº 53.188/09 – 1ª Auditoria) – RÉU PRESO – Julgamento: 26.02.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Imp.:MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO – OAB/SP 183.579
Pac.:Paulo César Ramiro da Silva, Sd PM RE 92 1892-A
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 49.407/07 – 1ª Aud. – ETL/MK
Acusado(s): Sgt PM Ronaldo Martins, Sd PM Daiane Leandra Nunes e Sd PM Paulo Roberto Lustosa
Melhado
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA,
OAB/SP 250.895, e Dr. ROBERTO FUNEZ GIMINES, OAB/SP 255.354 (todos pelos co-réus PPMM Daiane
e Paulo), e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelo co-réu PM Ronaldo)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 129/130 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário
(oitiva da vítima), realizada em 04/09/08 – e de fls. 140/141 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário
(oitiva da testemunha do MP), realizada em 20/10/08.
Processo nº 42.630/05 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: Sd PM Altair Barros Pereira.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Ciência da designação da audiência de interrogatório para o dia 17/02/2009, às 16:30 horas.
Processo nº 49.401/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: Sgt PM José Antônio de Jesus Júnior.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Vista dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto a juntada de fls. 159/186 (cópia dos autos do
processo crime nº 1210/2007, da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes), bem como quanto a juntada de fls.
191/206 (Carta Precatória nº 361.02.2008.006436-5, controle nº 564/2008, oriunda da 2ª Vara Distrital de
Brás Cubas, Comarca de Mogi das Cruzes/SP).
Processo nº 47.974/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: ex-PM Osmar Carlos Risse.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Vista dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto a juntada ao apenso de fls. 62/120 (cópia de
prontuário psiquiátrico).
Proc. nº: 37.585/04 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): Sd PM Renato Tomaz de Marins.
Advogado(s): Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OAB/SP 176.191.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que os autos foram arquivados em 02/02/2009 diante do trânsito
em julgado da r. sentença absolutória.
Processo nº 47.549/07 – 1ª Auditoria – PPP
Acusado: PM Márcio Castilho Geroldo.
Advogado: Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Vista dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto a juntada de fls. 142/187 (Carta Precatória nº
590.01.2008.008935-3, controle nº 490/2008, oriunda da 3ª Vara Criminal de São Vicente/SP).