TJMSP 12/02/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 271ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Date: 2009.02.11 17:26:35 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 1726/08 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 1954/07 – 2ª Aud. Militar – Div.
Cível)
Apte.: Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM RE 883561-6
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; TAMARA CELIS LARA CORREA, OAB/SP 240.425
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição requerendo nova designação de data de julgamento (apelante) - Protoc. 003356/09 - TJM/SP
Desp.: "SP, 10 fev 09. 1. Vistos... 2. Defiro. 3. Junte-se." (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 831/06 (Ref.: Recurso Extraordinário n° 146/06 – Apelação
Criminal nº 5.357/04 – Proc. de Origem nº 30363/01 – 4ª Auditoria)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição requerendo adiamento de julgamento – Protoc. 003300/09 - TJM/SP
Desp.: " 1. Vistos. 2. Na forma regimental, inobstante o elevado número de causídicos da Banca contratada,
DEFIRO, e, sendo possível, inclua-se novo feito na Agenda daquela data, dentro do espírito de celeridade
processual defendido constitucionalmente. P.R.I.C.C. Junte-se. 10 FEV 2009" (a) Evanir Ferreira Castilho,
Juiz Trib. Justiça Militar DECANO.
APELAÇÃO CÍVEL nº 430/05 (Proc. de origem nº 3712245200 – Tribunal de Justiça)
Apte.: José Benedito Rufo dos Santos, ex-Sd PM RE 91582-3
Advs.: GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 126.019; ALVARO BRAZ, OAB/SP 077.842;
JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781; CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição do Dr. José Carlos Jammal e Dr. Carlos Campanari requerendo revogação de mandato do Dr.
Alvaro Braz - Protoc. 002828/09 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. Junte-se. 2. Permanece como procurador do apelante, devidamente constituído às fls. 08,
o Dr. Gentil Batista de Oliveira Júnior. 3. Intime-se o Dr. Álvaro Braz de sua destituição, anotando-se. 4.
Quanto aos advogados subscritores do presente protocolado, intime-se-os para, querendo, juntar
instrumento procuratório, no prazo de cinco dias. 5. P.R.I.C. São Paulo, 10 de fevereiro de 2009." (a) Clovis
Santinon, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 115/05 (Proc. de Origem nº 1700655000 – Tribunal de Justiça)
Apte.: Antonilio Mota de Oliveira, ex-Sd PM RE 792476-3
Advs.: LUCIANE HELENA VIEIRA, OAB/SP 129.036; ARMANDO PEDRO, OAB/SP 8.275; ANTÔNIO
FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; RITA DE CASSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelada) - Protoc. 001814/09 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após,
conclusos. São Paulo/SP, 9 de fevereiro de 2009." Orlando Geraldi, Relator.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS