TJMSP 12/02/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 12 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 271ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 49.089/07 – 3ª Aud. – MSBC
Acusados: Cb PM Paulo André Pires do Amaral, Sd PM Paulo Rogério da Costa Coutinho e Sd PM Marcelo
Otávio da Silva
Advogados: Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR (OAB/SP 249.423) e Dr. ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168.735)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentar contrarrazões de apelação.
Processo n.º: 50.068/08 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: ex Sd temp PM Samuel Henrique dos Santos Martins e ex Sd Temp Leonardo Rafael Ferreira
dos Santos
Advogado: Dra. MARIA DA SOLEDADE DE JESUS (OAB/SP – 141.310)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a oferecer quesitos a carta precatória a ser expedida, para oitiva de
testemunha da acusação.(Publicado novamente por ter saído com incorreção)
Processo nº: 46.689/07 – 3ª Aud. – ras
Acusado: SD PM Gilson Gomes dos Santos
Advogado: Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO (OAB 205.030)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que retornou devidamente cumprida a carta precatória da
comarca de Praia Grande/SP.
Processo n.º: 48.353/07 – 3ª Aud. – ATT
Acusado: Sd PM 871541-6 ADILSON DE SOUZA ALVES
Advogado: Dr. DAVI ISIDORO DA SILVA.(182.769).
Assunto: Fica V.. Sa. intimado de que foi designado o dia 31 de março de 2009, às 16h30min, para
audiência de inquirição da testemunha de defesa na 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá/SP.
(Precatória nº 223.01.2008.008569-0/000000-000 – Controle nº 613/2008)
Processo n.º: 44.145/06 – 3ª Aud. – ft
Acusado: Sd PM Paulo César Siscati
Advogado: Dr. EURÍPEDES AP. ALEXANDRE (OAB/SP 232.615)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Sertãozinho SP (CP 597.01.2008.007349-0), parcialmente cumprida.
Processo n.º: 51.452/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Walney Bonizol
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. S.ª ciente do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Jundiaí - SP (CP n.º
309.01.2008.041544-9), devidamente cumprida.
4ª AUDITORIA
Processo: 51.911/08 - 4ªAud.
Acusado: Al Of PM Raphael Cavalari Machado de Moraes
Advogados: DR.ELIEZER PEREIRA MARTINS–OAB/SP 168.735 e Dr. BRUNO MARTINS COSTA –
OAB/SP 165.242-E
Assunto: Designado o dia 04/03/09, às 16:30 hs, Audiência de Julgamento,a realizar-se neste Juízo.
Processo: 51.725/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd Pm Carlos Alberto de Campos Júnior
Advogado: Dra. Sílvia Elena Bittencourt - OAB/SP 154.676
Assunto: Designado para Audiência de Julgamento o dia 26/05/09,às 16:00 hs, a realizar-se neste Juízo.