TJMSP 13/02/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 272ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. BENEDITO MURÇA PIRES NETO – OAB/SP nº 151.740
Assunto: Fica V. Sa. Intimado da designação de audiência de acusação para o dia 03/03/09 às 15h30min, a
realizar-se na Vara Única da Comarca de Brotas/SP.
Ref. IPM. n.º : 49.798/07 – 1ª Aud. - RSD.
Advogado(s): Dr.ª SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN – OABSP n.º 120.075.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do deferimento do pedido de juntada do intrumento procuratório e da
documentação que a acompanhava em anexo, bem como do deferimento da vista dos autos fora de cartório
pelo prazo de 05 (cinco) dias.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL
PORTARIA Nº 001/09
O DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito da Segunda Auditoria Cível da Justiça Militar
do Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei
RESOLVE
Art. 1º – Designar, sem prejuízo da pauta e dos serviços cartorários normais, a realização de Correição
Ordinária, com início em 16 de fevereiro de 2009 e término em 31 de março de 2009.
Art. 2º – Convocar os funcionários João Fernando Marcelino, Diretor de Divisão; Huno Molina Rodrigues dos
Santos, Escrevente-Chefe; Daniel Torquato Pires da Rocha, Escrevente-Chefe Substituto e demais
funcionários desta Divisão para auxiliarem nos trabalhos.
Oficie-se ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor desta Especializada para conhecimento.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dada e passada na Sede da Segunda Auditoria Cível da Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos 20 de
janeiro de 2009.
(a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
1291/06 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – MARCO ANTÔNIO LUQUINI X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a
apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. SP, 11.02.2009.
Advogados: Dr. Arlindo Frangiotti Filho – OAB/SP 104.004, Dr. Francisco Mariano Sant'ana – OAB/SP
58.606, Dra. Izabele Cristina Ferreira de Camargo – OAB/SP 252.270, Dr. José Gilberto Micalli – OAB/SP
101.245 e Dr. Luiz Henrique Martins Fernandes – OAB/SP 143.104.
2336/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – PAULO ROSSINI PERES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas
da designação para o dia 02.04.2009, às 14:30 horas, para audiência na Carta Precatória nº 0058/2009
(Vara Única) expedida para a Comarca de Pompéia/SP para oitiva de testemunha do autor, ficando a cargo
do advogado a ciência ao autor da audiência aprazada. SP, 11.02.2009.
Advogada: Dra. Érika Cristina de Menezes Vieira Costa – OAB/SP 231.218.
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104.
2336/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – PAULO ROSSINI PERES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas
da designação para o dia 12.03.2009, às 14:30 horas, para audiência na Carta Precatória nº 106/2009 (1ª
Vara Cível) expedida para a Comarca de Marília/SP para oitiva de testemunhas do autor, ficando a cargo do
advogado a ciência ao autor da audiência aprazada. SP, 11.02.2009.
Advogada: Dra. Érika Cristina de Menezes Vieira Costa – OAB/SP 231.218.