TJMSP 25/02/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 278ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MAND. DE SEG. (CÍVEL) nº 15/09. Impte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM. Adv.: Sidney
Pereira de Oliveira. Imptdo.: Com. Geral da PMESP. Intda.: Faz. Públ.
AG. EM EXEC. nº 397/09 (Exec. 1894/06 – Reg. Exec. 197/08 - CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 49/51. Sent.: Alexandre Fonseca, ex-Sd PM. Adv.: Geovan Candido da Silva.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1847/09 (AO 1826/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Laerte Alves de
Miranda, ex-Sd PM. Advs.: Claudinei dos Santos Balbino e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida
Leite - Proc. Estado.
AG. EM EXEC. nº 398/09 (Exec. 1266/03 – Reg. Exec. 30/09 – CECRIM S/1). Agvte.: Alessandro Rodrigues
de Oliveira, ex-2º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini. Agvda.: a r. decisão de fls. 178/183.
AG. REG. CRIM. nº 157/09 (HC 2077/09 – Proc. 49375/07 – 3ª Aud.). Agvte.: Wanderley Marcelino, Sd PM.
Adv.: Eliezer Pereira Martins. Agvda.: a r. decisão de fls. 26/27.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1840/09 (AO 2135/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Meire Zanfirow de
Olveira, ex-Sd PM. Advs.: Aryldo de Oliveira de Paula e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio
Mitsui - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1843/09 (AO 1896/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Laercio Milton de Souza, ex-Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 78/09 (Ap. Cível 115/05 – Proc. 1700655000 – TJ). Embgte.: Faz. Públ. Advs.: Rita
de Cassia Paulino - Proc. Estado e outra. Embgdo.: Antonilio Mota de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Luciane
Helena Vieira e outros.
HABEAS CORPUS nº 2082/09 (Exec. 1459/04 – CECRIM). Impte.: Raimundo Oliveira da Costa. Pacte.:
Ivam Gonçalves da Silva, ex PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz das Execuções Criminais.
EMB. INFR./NUL. CRIM. nº 52/09 (Ap. Crim. 5581/06 Proc. 34945/03 – 4ª Aud.). Embgte.: Antônio Carlos
Rufino Freire, Res Cel PM. Advs.: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaro e outros. Embgdo.: o v. acórdão de
fls. 1811/1827.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CÍVEL nº 1841/09 (AO 1760/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Magnaldo Ferreira dos
Santos, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc.
Estado.
AP. CÍVEL nº 1845/09 (AO 1186/06 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: João Luiz Silva Marcondes, ex-Sd PM e Paulo
Cesar de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Ernani Jair Bussi. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2081/09 (Proc. 52982/08 – 4ª Aud.). Impte.: Vanda Maria da Silva Duo. Pacte.:
Adriano Marques, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
AP. CRIM. nº 5955/09 (Proc. 48563/07 – 4ª Aud.). Apte.: Alex Sandro Ribeiro da Silva, Sd PM. Advs.:
Adilson Aparecido de Menezes e outros. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 046/08 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº
60/08 - Apelação Cível n° 442/05 – Proc. de Origem nº 3702975700 – Tribunal de Justiça)
Recte.: Francisco Jaime Rodrigues da Silva, ex-Sd PM RE 886590-6
Adv.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: "...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. (...) Portanto, não admito o Recurso
Especial. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2009." (a) Fernando Pereira, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL nº 161/09 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº 127/08 – Perda de
Graduação de Praça nº 807/06 - Proc. de Origem n° 25488/85 – 3ª Auditoria)
Recte.: Edson da Silva, ex-Sd PM RE 822025-5
Advs.: ARMANDO PEDRO, OAB/SP 8.275; ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065;
CASSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060 e outros