TJMSP 25/02/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 278ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Alexandre Navarro, ex-Sd PM RE 89 1840-6
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TATIANA GAIOTTO MADUREIRA – OAB/SP 183.254 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 10.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:394/09 (Execução nº 2.184/08 – Registro de Execução nº 492/08 – CECRIM S/1) – Julgamento: 10.03.09
– 13:30h – RÉU PRESO
Rel.:Paulo A. Casseb
Agvte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.:a r. decisão de fls. 26/29
Sentcdo.:Luís de Souza Afonso, Sd PM RE 98 0250-9
Advs.:VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP 89.518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES – OAB/SP 240.106
HABEAS CORPUS
N°:2.069/09 (Proc. nº 53.006/08 – 4ª Aud.) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30 h – Réu Preso
Rel.:Clovis Santinon
Impte.:WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Pacte.:Júlio César de Azevedo Dias, Sd PM RE 93 4525-6
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.816/08 (Proc.nº 42.430/05 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Maurício Fernando Westim Musa Júnior, Sd PM RE 87 3104-7
Adv.:CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 319, “caput”, art. 311, ambos por três vezes, c.c. art. 70, “g” e “l” na forma do art. 79, todos do
CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.834/08 (Proc.nº 40.867/05 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Roberto Funez Gimenes, Maj Res PM RE 80 1176-1
Adv.:FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 216, por duas vezes, do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 12.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:314/05 (M. S. nº 57/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 12.03.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Edvaldo Lima Pinto, ex-3º Sgt PM RE 87 3173-0
Advs.:PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 e WELINGTON REBEQUE GROPO – OAB/SP
120.723 e
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo