TJMSP 25/02/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 6 de 17
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 278ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.467/07 (A. O. nº 473/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Sérgio Frazão Bezerra, ex-Sd PM RE 94 4201-4
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP
227.174 e CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 166.385
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:508/05 (Proc. nº 355.816.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 23.733/02 – 1ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Sérgio Frazão Bezerra, ex-Sd PM RE 94 4201-4
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS –
OAB/SP 166.385 e ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS – OAB/SP 106.544
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.:LESLIE GORGA NUNES – OAB/SP 66.235 – Proc. Estado e MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS
KOHNEN – OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:552/05 (Proc. nº 400.787.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 1.069/03 – 7ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Luzmar Rodrigues da Paz, ex-Sd PM RE 95 3009-6
Advs.:JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678, VERALÚCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA – OAB/SP 187.931 e WILSON MANFRINATO JÚNIOR – OAB/SP 143.756 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.:MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado e outra
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:563/05 (Proc. nº 387.029.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 23.734/03 – 3ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Genival Moisés da Silva, ex-Sd PM RE 91 2385-7
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:521/05 (Proc. nº 413.506.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 23.736/03 – 4ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Luís Cláudio de Melo, ex-Sd PM RE 94 4009-7
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.585/08 (H. C. nº 2.002/08 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30h