TJMSP 25/02/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 278ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Ariovaldo Oliveira dos Santos, Cb PM RE 82 0638-4
Advs.:JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678, WILSON MANFRINATO JÚNIOR –
OAB/SP 143.756, MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/SP 217.992 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:SUELY FIGUEIREDO GUEDES – OAB/SP 97.849 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:77/09 (Apelação Cível nº 012/05 - H. C. nº 010/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 12.03.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embte.:Adão César de Oliveira, Sd PM RE 96 4881-0
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 12.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.727/99 (Proc.nº 19.618/97 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 12.03.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:João Luiz da Luz Souza, ex-Cb PM RE 85 4358-5
Adv.:JOSÉ ROBERTO GRASSI – OAB/SP 115.121
Delito:Arts. 232, 233 c.c. art. 79, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.017/01 (Proc.nº 27.010/00 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 12.03.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Denílson Marques Evangelista, 2º Ten PM RE 90 4934-7
Adv.:JOSÉ DA SILVA LOUREIRO NETO – OAB/SP 71.938
Delito:Art. 206, § 1º c.c. art. 33, inc. II, ambos do CPM
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 388/08 (Execução nº 1.787/05 - Reg. de Exec. nº 275/08 – CECRIM S/1)
Rel.: Orlando Geraldi
Agvte: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda: a r. decisão de fls. 11/13
Sent.: Ronaldo da Silva França Meirelles, ex-Sd PM RE 86 4646-5
Adv.: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964
“ACORDAM, os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos (2x1), em dar provimento ao Agravo em Execução, de conformidade com o relatório e voto do Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o Exmo. Sr. Juiz Paulo Prazak, que negava provimento ao
Agravo, com declaração de voto.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.515/06 (Proc. nº 42.886/05 – 4ª Aud.)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Nelson Valério da Silva, Sd PM RE 93 1572-1