TJMSP 27/02/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 280ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 20 de fevereiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 052/09 (Ref.: Apelação Cível n° 348/05 – Proc. de
Origem nº 3325485500 – TJ)
Recte.: Josue Pereira de Novais, ex-Sd PM RE 942993-0
Adv.: FRANCISCO BRILHANTE CHAVES, OAB/SP 186.412
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: "São Paulo, 17 de fevereiro de 2009. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, ao
Ministério Público, voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 119/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
n° 040/08 – Apelação Cível nº 805/06 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 295/05 – 2ª Auditoria Cível)
Agvte.: Ricardo Gagliardi, ex-Sd PM RE 884267-1
Advs.: MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA,
OAB/SP 102.678 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc.
Estado, OAB/SP 97.849
Desp.: "São Paulo, 17 de fevereiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 120/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
n° 040/08 – Apelação Cível nº 805/06 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 295/05 – 2ª Auditoria Cível)
Agvte.: Ricardo Gagliardi, ex-Sd PM RE 884267-1
Advs.: MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA,
OAB/SP 102.678 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc.
Estado, OAB/SP 97.849
Desp.: "São Paulo, 17 de fevereiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 121/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
n° 043/08 – Apelação Cível nº 862/06 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 546/05 – 2ª Auditoria Cível)
Agvte.: Antônio Carlos Lopes Ferreira, ex-Sd PM RE 901717-8
Advs.: NELSON DA SILVA PIMENTEL, OAB/SP 203.458; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP
102.678 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; MARCELO DE AQUINO,
Proc. Estado, OAB/SP 88.032
Desp.: "São Paulo, 17 de fevereiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 122/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
n° 043/08 – Apelação Cível nº 862/06 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 546/05 – 2ª Auditoria Cível)
Agvte.: Antônio Carlos Lopes Ferreira, ex-Sd PM RE 901717-8
Advs.: NELSON DA SILVA PIMENTEL, OAB/SP 203.458; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP
102.678 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; MARCELO DE AQUINO,