TJMSP 02/03/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 281ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
Nº: 5.491/05 (Processo nº 35.582/03 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 17.03.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Aparecido Canila, ex-Cb PM RE 81 1586-9
Adv.:Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 315 c.c. Art. 311, ambos do Código Penal Militar
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº 393/09 (Execução nº 1.266/03 – Registro de Execução nº 479/08 – CECRIM S/2) – RÉU PRESO –
Julgamento: 17.03.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.:Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten PM RE 94 0785-5
Adv.:João Carlos Campanini – OAB/SP 258.168
Agvda:a r. decisão de fls. 79
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.465/05 (Processo nº 36.063/03 – 2ª Auditoria) – Julgamento: 17.03.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:José Erisvaldo Silva, 2º Sgt PM RE 88 0184-3
Adva.:Assumpta Perez Jerônymo – OAB/SP 19.804
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 233 c.c. art. 236, inciso I, ambos do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
18.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº 907/07 (Processo nº 168/99 – 12ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo) – Julgamento: 18.03.09 –
13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Repdo.:Ricardo Silveira Martin, ex-Sd PM RE 92 3050-5
Adva.:Giselia Maria de Santana – OAB/SP 110.678 - Dativa
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº 917/07 (Apelação Criminal nº 4.923/00 - Processo nº 23.361/99 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 18.03.09 –
13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Repdo.:César Lopes Batista Junior, ex-3º Sgt PM RE 91 2417-9
Adv.:Mario Sérgio Cavichio Unti – OAB/SP 199.580 – Dativo
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº 930/07 (Apelação Criminal nº 5.647/07 - Processo nº 44.457/06 – 1ª Auditoria) - RÉU PRESO –
Julgamento: 18.03.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Repdo.:Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, Sd PM RE 92 2368-1
Adv.:Francisco Luiz de Andrade Bordaz – OAB/SP 160.463 – Dativo