TJMSP 02/03/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 281ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Segurança nº 30.746/03 – 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 17.03.09 –
13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Arlindo Ferreira Francisco, ex-Sd PM RE 96 4241-2
Advs.:Michel Straub – OAB/SP 132.344; Ezildo Castelar Vieira – OAB/SP 45.380
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 898/06 (Ação Ordinária nº 21.517/04 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo – Ação
Ordinária nº 195/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 17.03.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:José de Souza Gomes Filho, ex-3º Sgt PM RE 88 8439-A
Adv.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 817/06 (Ação Ordinária nº 095/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 17.03.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Juízo ex officio
Adva.:Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Procuradora do Estado
Apdo.:Ivanildo Gonçalves da Silva, Sd PM RE 95 0505-9
Adv.:Licinio Celestino Ferreira – OAB/SP 141.223
APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 1.050/07 (Mandado de Segurança nº 453/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 17.03.09 –
13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Celso Gonçalves Restolho, 1º Sgt PM RE 81 1061-1
Advs.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Procuradora do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº 2.080/09 (Processo de Execução nº 1.458/04 – CECRIM S/2) – RÉU PRESO – Julgamento: 17.03.09 –
13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Impte.:Raimundo Oliveira da Costa – OAB/SP 244.875
Pacte.:Eli Lopes, ex-Sd PM RE 93 3001-1
Aut Coat.:o MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado de São Paulo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº 142/09 (Apelação Criminal nº 5.904/08 – Processo nº 49.766/07 – 1ª Auditoria) – RÉU PRESO –
Julgamento: 17.03.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Embgte.:Reinaldo Corsine, 2º Sgt PM RE 86 1126-2
Advs.:José Luiz Berber Munhoz – OAB/SP 60.656 e Ricardo Corsine – OAB/SP 228.755
Embgdo:o v. Acórdão de fls. 706/729