TJMSP 03/03/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 282ª · São Paulo, terça-feira, 3 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusados: Sd PM Alex de Oliveira Reis e Sd PM Júlio César Gomes
Advogados: Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO (OAB/SP 124.732), Dr. JOÃO DOS REIS NETO (OAB/SP
151.442), Dr. PAULO LOPES ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do art. 428, do CPPM.
Processo n.º: 46.421/06 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: 1º TEN RES PM MAURICIO JOSUÉ VERA BETITO
Advogado: Dr. RICARDO AUGUSTO BETITO (OAB/SP Nº 160.804)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que em 10 de fevereiro de 2009, foram os autos arquivados tendo
em vista a extinção de punibilidade, nos termos do art. 123, IV, c.c. o art. 125, VII, ambos do mesmo Codex.
4ª AUDITORIA
Processo: 52.523/08 – 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Luiz Antônio Ferdin.
Advogados: Drs. Rondineli de Oliveira Dorta – OAB – 245.243 e Paulo Francisco Teixeira Bertazine – OAB
– 249.588.
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de quesitos, querendo, que instruirão a carta precatória a ser
expedida à Comarca de Hortolândia/SP, para oitiva das testemunhas arroladas pelo acusado.
Processo: 51.593/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Manoel Messias Silva.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino – OAB – 117.665/SP.
Assunto : 1º Ciência da juntada nos autos do Laudo de Fls. 204/208. 2º Autos com vista à Defesa para os
fins do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar (alegações finais escritas), tendo em vista o
julgamento por Juiz Singular.
Proc. nº 51.788/08 – 4ª Auditoria
Acusados: Sds Pms José Antônio Rodrigues e Outros
Advogados: Drs. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665 e GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221.639
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara/SP, designou o dia 18 de
março de 2009, às 14:40 horas, para oitiva de vítima e testemunhas arroladas na inicial, (Precatória nº
1902/2008-PREC (RC).
Processo nº 44.281/06 - 4ª Aud.
Acusado: Ex Cb PM Rodolfo Modenesi
Advogado: Dr. ADELMO JOSÉ DA SILVA – OAB/SP 265.086
Assunto: Fica V.Sa., cientificada, do retorno da (Precatória nº 150.01.2008.004409-7/000000-000 –
Controle 685/2008) da Vara Única da Comarca de Cosmópolis/SP, devidamente cumprida.
Processo nº 51.377/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Fabio Nascimento Boucalt
Advogada: Drª. MÁRCIA ARBBUCEZZE REYES-OAB/SP 127.641.
Assunto: Vista dos autos à defesa, para oferecimento de quesitos, querendo, que instruirão Carta Precatória
à comarca de São Vicente/SP; e ciência da audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 18
de MAIO de 2009, às 14:00 horas.
Processo nº 47.547/07 – 4ª Aud.
Acusado: ex-Sd.Temp.PM. André Pereira Lima
Advogado: Dr. HUDSON MENEZES RIBEIRO-OAB 113.619
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 06 de ABRIL de 2009, às 16:00
horas-(FLS. 263)