TJMSP 04/03/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 10 de 11
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 283ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Processo n.º: 47.927/07 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Carlos Leonardo Júnior
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar as alegações finais, por escrito, nos termos do art. 428
do CPPM.
Processo n.º: 52.878/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Juarez Teixeira Barbosa
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi deferido o pedido contido no documento protocolado sob o n.º
4535/09 neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.681/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Halley Thiago Sossai
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assis. de Acusação: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO – OAB/SP 160.824.
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 07/04/2009, às 16:30 hs, oitiva de
testemunhas da defesa a realizar-se neste Juízo,(anteriormente designada par a o dia 28/04/09, às
13:30hs).
Processo nº
49.501/07 - 4ª Aud.
Acusado: SD PM Anderson Amaral
Advogada: DRa.EDLENE APARECIDA DE MORAIS E SILVA RIBOLDI – OAB/SP 260.982
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar quanto ao artigo 417 § 2º do CPPM.
Processo: 50.313/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Mauricio Ruivo Leme dos Santos
Advogado: DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132344
Assunto: Foi expedida, aos 02/03/09, carta precatória de oitiva de testemunhas da defesa para a Comarca
de Piedade/SP.
Processo: 53.513/09 – 4ª Aud. (réu preso)
Acusado: Sd PM Silvio Silva Santos
Advogados: DRS. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735 e BRUNO MARTINS COSTA –
OAB/SP 165242-E
Assunto: Audiência de interrogatório do réu e oitiva de testemunhas da acusação designada para o dia
10/03/09, às 16:30 h, oportunidade em que o acusado poderá, eventualmente, trazer suas testemunhas
para serem ouvidas em juízo.
Processo: nº 32.832/03 – 4ª Aud.
Acusado: Cel Res PM – Edgard Horácio Verdiani
Advogado: Clauder Correa Marino – OAB – 117.665/SP.
Assunto: Em 16 de setembro de 2008, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado
EDGARD HORÁCIO VERDIANI, com fulcro no artigo 87 do Código Penal Militar, cc. O artigo 615 do Código
de Processo Penal Militar, sendo o feito remetido ao arquivo geral.
Processo nº 48.378/07 - 4ª Aud.
Acusado: Ex Sd PM Robson Fernando Medeiros
Advogado: Dr. JOMAR DE JESUS GASPAR POMPEU - OAB/SP 238.839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº 48.248/07 - 4ª Aud.
Acusados: Sub Ten Ref PM Edson Pereira de Souza