TJMSP 04/03/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 283ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogados: Dr. Edmundo Dantas – OAB/SP 137.910 e Dr. Caleb Mariano Garcia – OAB/SP 181.694.
Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260.
2209/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOÃO ANDRÉ VALIANTE NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 288: “I – Vistos. II – Ante o silêncio das partes (fls. 287 v°), arquive-se os autos e
proceda a destruição das declarações de Imposto de Renda do autor. III – Intimem-se as Partes.” SP,
25.02.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Edith Roitburd – OAB/SP 54.665 e Dr. Rodnei Pavan – OAB/SP 155.192.
Procuradoras do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 e Dra.
Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260.
701/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – VLADEMIR GARCIA DE ARAÚJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 138: “Vistos. Cumprida a obrigação de pagar e tendo em vista a manifestação da
exeqüente dando conta que o executado satisfez sua obrigação, conforme documento juntado às fls. 137,
nada mais resta do que JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por Vlademir Garcia de
Araújo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, I, do CPC. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos após as comunicações e anotações de praxe.” SP, 25.02.09 (a)
Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426, Dra. Paula Andréa Briginas Barraza – OAB/SP
215.977 e Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
3ª AUDITORIA
Processo nº 49.580/07 – 3ª Auditoria – AUGUSTO
Acusado: 3º Sgt. Marcelo de Sousa Santos e outros
Advogados:Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230180
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 49.460/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s): ex-policial militar Giovane Nunes Carillo e outros.
Advogado (s): Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA (OAB/SP 129.914) e Dr. CARLOS HUMBERTO
BARRENSE LIMA (OAB/SP 110130)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 24 de março de 2009, às 13:00 horas, para
audiência de PROSSEGUIMENTO DE SUMÁRIO, neste Juízo.
Processo n.º 46.068/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd Fem PM Luciana Cristina da Silva Souza
Advogado(s): Dr. VLAMIR SÉRGIO LANDUCCI (OAB/SP 98.510)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi redesignado o dia 11 de março de 2009, às 14:00
horas, para
audiência de oitiva de testemunha da acusação, por precatória, na Vara Única da Comarca de Ilha Solteira/
SP (CP Controle 247/2008).
Processo nº: 53.503/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Douglas Henrique Francisco Lima – Réu Preso
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins (OAB/SP nº 168.735), Dr. WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
(OAB/SP nº 234.064), Drª ALINE THAIS GOMES FERNANDES (OAB/SP nº 242.111), Dr. CARLOS
ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB/SP nº 260.933), Drª SUELEN CRISTINA FERREIRA (OAB/SP nº
250.895), Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES (OAB/SP nº 255.354), Drª FERNANDA ARAÚJO GUEDES
(OAB/SP nº 232.042), Drª KÁTIA LUCIANA DA SILVA SANTOS (OAB/SP nº 264.219), Drª ALESSANDRA
CAMILO DE ASSIS PIRES (OAB/SP nº 274.256), Dr. BRUNO MARTINS COSTA (OAB/SP nº 165.242-E) e
Dr. GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI (OAB/SP nº 259.225-E)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados da audiência de início de sumário, designada para o dia 05 de março de
2.009, às 12h45min, neste Juízo.