TJMSP 06/03/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 285ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo: 52.732/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Esdras Alves de Mello.
Advogado: Dra. Valéria Perruchi – OAB – 89.518/SP.
Assunto: Informo que a sentença lida e publicada aos 16/12/2008, em que condenou o réu Esdras Alves de
Mello, Trânsitou em Julgado aos 06/01/2009, o sentenciado ficou ciênte da r. Sentença e o seu Trânsito em
Julgado da mesma, sendo expedida Guia de recolhimento para o cumprimento da pena aos 05 de março de
2009.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2009 - TJM
PROCESSO N.º097/2008 - DTDARH/DTSA
Com referência a tomada de preços em epígrafe, que tem por objeto a contratação
de empresa para reformulação de espaço físico e execução de projeto acústico, a Comissão Permanente
de Licitação, após apreciação da proposta apresentada, considerando que a licitação é do tipo menor preço,
de acordo com o art. 45, inciso I da Lei n.º 8.666/93, classificou a empresa ROBMAK ENGENHARIA LTDA.