TJMSP 06/03/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 285ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB/SP 221.639)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi indeferido o pedido de liberdade provisória de fls. 262,
referente ao acusado Sd PM Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, e também de que foi designado o dia 10
de março de 2009, às 13:00 horas, para audiência de oitiva de testemunhas do juízo, neste Juízo.
Processo nº 51.032/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Paulo Roberto Modesto
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sª intimada de que foi expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da acusação à
Comarca de Marília/SP.
Processo n.º 50.143/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Gledson de Jesus Coelho e Sd PM Hélio Celestino de Oliveira Júnior
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484,
Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/SP 198.781) e, Dra. NADJA MARATINES GOUVÊA PIRES CARVALHO
(OAB/SP 169.452).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 24 de março de 2009, às 13:30 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da defesa, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré/SP (CP Controle
1334/2008).
4ª AUDITORIA
Processo: nº 41.995/05 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM RE 101.894-9, Nedge Alves da Rocha e Sd PM RE 114.020-5, Clayton de Oliveira Dutra.
Advogados: Dr. Luis Carlos Gralho – OAB 187.417/SP., Dr. José Nazareno de Santana – OAB 201.706/SP.
Assunto: Foi mantida a decisão de Primeiro Grau, através do V.Acórdão de fls. 348/353.Em 19 de fevereiro
de 2009, foram expedidos mandados de prisão em desfavor dos sentenciados Nedge Alves da Rocha e de
Clayton de Oliveira Dutra, com as suas capturas, será expedidas Guias de Recolhimentos Provisórias.
1 – Em 03 de março de 2009, foi apresentando por sua defensora a Drª KAREN DE OLIVEIRA ORNELLAS,
o sentenciado Sd PM Clayton de Oliveira Dutra, em cumprimento ao mandado de prisão expedido em 19 de
fevereiro de 2009, e em 04 de março de 2009, foi expedido a guia de recolhimento em nome do Sd PM
Clayton.
Processo nº 53.325/09 - 4ª Aud. (Réus Presos)
Acusado:3º Sgt PM Paulo César Lopes e outros
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735; RUY DE MORAES - OAB/SP
261.176;DrA. SILVIA ELENA BITENCOURT OAB – 154.676; Dr. Joaquim Salvador Siqueira – OAB/SP
101.014
Assunto: Ficam Vs.Sas., intimadas que foi designado para o dia 09/03/09, com início às 15:00 hs audiência
de Prosseguimento de Sumário, oitivas das testemunhas da defesa, a realizar-se neste Juízo, bem como a
cientificarem-se do despacho de fls. 554 e 554vº. (publicado novamente por ter saído incompleto).
Processo nº 45.125/06 - 4ªAud.
Acusados: 3º Sgt PM Marcelo Luiz da Silva e outro
Advogados: DR.ELIEZER PEREIRA MARTINS–OAB/SP 168.735 e Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA –
OAB/SP 260.933
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar quanto ao artigo 417, § 2º do CPPM.
Processo: 50.538/08 – 4ª Aud. (réu revel)
Acusado: Sd PM Marcus Vinicius Ruffino
Advogada: DRA. ROSANGELA G. DA ROCHA – OAB/SP 129914
Assunto: Audiência em carta precatória nº 1971/08, na 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos
Campos/SP, redesignada para o dia 10 de março de 2009, às 15:30 h.