TJMSP 09/03/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 286ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 51.164/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Yustrich Azevedo Silva e Outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB-OAB= 132.344.
Assunto: Redistribuída Carta Precatória da defesa nº 470/09 de Porangaba/SP, à Comarca de São Manuel/
SP.-(151).
Processo nº 51.184/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Rinaldo Gomes
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB-OAB= 132.344.
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal.(398vº).
Processo nº 49.644/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Alessandro Miranda e Outro
Advogado: Dr. AURÉLIO MENDES DE OLIVEIRA NETO-OAB=257.822, Dr. SÉRGIO LUIZ DA SILVAOAB=214.400 e Dr. ALBERTO DE OLIVEIRA-OAB= 251.914.
Assunto: Audiência em Carta Precatória da defesa nº 730/07, designada para o dia 11 de MARÇO de 2009,
às 15:20 horas, na Comarca de Santa Barbara D'Oeste/SP.-(197).
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o Título de Nomeação de GILSON ROSENFELD ROZA, Mat. 060.275-4, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 24-02-09, à incorporação de mais 01/10 da
diferença da Gratificação de Representação, que percebe, observado o r. despacho do Exmo. Sr. Juiz
Presidente, exarado em 09-09-04.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 185, 191 e 193, I, da Lei nº 10.261/68, licenças para tratamento da
própria saúde, às seguintes servidoras, conforme segue: JACQUELINE DOS SANTOS, Mat. 060.511-1, 26
dias, a c. 13-08-08; e MARLENE DE OLIVEIRA PADILHA, Mat. 060.573-1, 60 dias, a c. 01-11-08.