TJMSP 09/03/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 286ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advs.:Antonio Donizeti da Silva – OAB/SP 179.947; José Roberto de Souza – OAB/SP 182.462 e Luiz Alan
Pinto Lordello – OAB/SP 206.353
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 157, §§ 3º e 5º, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.951/09 (Processo nº 50.663/08 – 4ª Auditoria) - RÉU PRESO – Julgamento: 24.03.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.: Guilherme Vieira Correia, Sd PM RE 109 708-3
Advs.:Luis Carlos de Oliveira – OAB/SP 152.567 e Benedito Romualdo Gois – OAB/SP 223.238
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 187 do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº 131/08 (Apelação Cível nº 1.739/08 - Mandado de Segurança nº 2.515/08 – 2ª Auditoria – Divisão Cível)
– Julgamento: 24.03.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Agvte.:Valdir de Souza Lima, Sd PM RE 98 0797-7
Adva.:Sandra Aparecida Paulino – OAB/SP 80.955
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 408/05 (Processo nº 380.920.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
19.050/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 24.03.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Euler William da Silva, ex-Cb PM RE 89 0262-3
Advs.:Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 567/05 (Processo nº 397.307.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
31.759/02 – 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 24.03.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Zuleika Mariano da Silva, ex-Sd Fem PM RE 95 1839-8
Advs.:Izilda Aparecida de Lima – OAB/SP 92.639 e Percival Mayorga – OAB/SP 69.851
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 578/05 (Processo nº 395.789.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 12.746/03 – 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 24.03.09 –
13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Sebastião Candido Braga, ex-1º Sgt PM RE 81 0092-6
Adva.:Fátima Lúcia de Castro Moreira – OAB/SP 72.567
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo