TJMSP 09/03/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 286ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Vara Cível de Araraquara)
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Adriana Nunes do Amaral, ex-Sd PM RE 96 3939-0
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:499/05 (Proc. nº 363.161.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 23.930/01 – 1ª
Vara da Fazenda Pública)
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo “ex officio”
Adva.:MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
Apdo.:Paulo Roberto Corrêa, ex-Sd PM RE 97 1348-4
Adv.:JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO – OAB/SP 112.605
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, não conheceu do apelo fazendário
interposto, devendo os autos retornarem ao E. Tribunal de Justiça do Estado, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:520/05 (Proc. nº 390.886.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 16.163/02 – 11ª
Vara da Fazenda Pública)
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Cristovam Ferreira de Rezende Júnior, ex-Cb PM RE 89 0868-A
Advs.:MÁRIO ALVES DE ALMEIDA – OAB/SP 209.230; ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:557/05 (Proc. nº 397.716.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 1.341/02 – 5ª
Vara da Fazenda Pública)
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Alexandre Leonel Araújo Junqueira, ex-Sd PM RE 92 2095-0
Adva.:VERA APARECIDA BRISIGUELI B. DE ALMEIDA – OAB/SP 130.651
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.746/07 (Processo nº 46.197/06 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 24.03.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Sergio Pinto Bomfim, ex-Cb PM RE 95 2393-6