TJMSP 12/03/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 289ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. NA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 4.028/94, SUSTENTOU ORALMENTE O I. ADVOGADO, DR. PAULO JOSÉ DOMINGUES –
OAB/SP 189.426. NA MESMA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4.028/94, FOI CONVOCADO O E. JUIZ PAULO
A. CASSEB PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM, TENDO EM VISTA CONSTAR IMPEDIMENTO DOS E.
JUÍZES PAULO PRAZAK E EVANIR FERREORA CASTILHO. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA.
SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.618/06 (Proc.nº 37.638/04 – 1ª Auditoria) – RÉU REVEL
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Danilo Miranda Verdeiro, ex-Sd PM RE 105 495-3
Adv.:JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA NETO – OAB/SP 220.736 - Dativo
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 248, parágrafo único, inc. II, do CPM
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), negou provimento ao apelo defensivo.
Vencido o E. Juiz Relator, com declaração de voto, que dava provimento ao apelo, para reformar a r.
Sentença, e absolvia o apelante nos termos do art. 439, alínea “e”, do CPPM. Designado para redigir o
acórdão o E. Juiz Revisor, Avivaldi Nogueira Junior”.
HABEAS CORPUS
N°:2.068/09 (Ap. Crim. nº 5.475/05 - Proc. nº 34.726/03 – 1ª Aud.)
Rel.:Orlando Geraldi
Impte/Pacte.:ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS, ex-Sd PM RE 93 1997-2
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem
impetrada, e na parte conhecida, denegou a ordem, de acordo com o relatório e voto do E. Juiz Relator”.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.464/05 (Proc.nº 40.209/04 – 3ª Auditoria)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Sílvio Borges de Salles, ex-Sd PM RE 87 5420-9 e Alex Barbosa, ex-Sd PM RE 102 338-1
Advs.:EVALDO LOPES DE CASTRO – OAB/SP 203.172 (Sílvio), MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS – OAB/
SP 219.952 (Sílvio) e HUMBERTO SANT'ANA – OAB/SP 56.727 (Alex)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 309, “caput”, do CPM
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.028/94 (Proc.nº 4.233/93 – 1ª Auditoria)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Marco Antonio da Silva Payão, ex-2º Ten PM RE 86 5729-7; Otávio José de Brito Gouveia, ex-1º Ten
PM RE 87 4333-9
Advs.:JOSÉ CARLOS PACÍFICO – OAB/SP 98.755 (Marco Antonio); ELIAS DE OLIVEIRA PAYÃO –
OAB/SP 96.582 (Marco Antonio); PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 (Otávio); JOSÉ
BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732 (Marco Antonio)