TJMSP 12/03/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 289ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Agvte.:Flávio Carvalho da Silva, Sd PM RE 118 636-1
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo de
instrumento, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.090/07 (Proc. nº 262.762.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 19.539/01 –
2ª Vara da Fazenda Pública de Santos)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Antônio Marcos Santos Oliveira, 3ª Sgt PM RE 88 6749-6
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484, ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS –
OAB/SP 106.544 e CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 166.385
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TATIANA GAIOTTO MADUREIRA – OAB/SP 183.254 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:399/05 (Proc. nº 359.938.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 7.345/03 – 14ª
Vara da Fazenda Pública de São Paulo)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Jorge Raimundo Ribeiro, ex-Sd PM RE 97 3796-A
Adva.:ADRIANA DE ALMEIDA SOARES DAL POSS – OAB/SP 162.429
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2X1), negou provimento ao apelo
interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento ao apelo. Com declaração de voto vencido”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.175/07 (A. O. nº 121/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Rubens Barboza da Luz, ex-Sd PM RE 85 5067-A
Advs.:JEFFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678, WILSON MANFRINATO JÚNIOR – OAB/
SP 143.756 e VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 187.931 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.726/08 (M. S. nº 1.954/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM RE 88 3561-6
Advs.:MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344 e TÂMARA CELIS LARA CORRÊA – OAB/SP 240.425
Apdo.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.