TJMSP 13/03/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 290ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 054/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº
066/08 - Apelação Cível n° 289/05 – Proc. de Origem nº 3001055500 – TJSP)
Recte.: Luiz Claudio Alves Binda, ex-Sd PM RE 962736-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: "São Paulo, 09 de março de 2009. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, ao Ministério
Publico, voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 055/09 (Ref.: Apelação Cível n° 451/05 – Proc. de
Origem nº 3549215900 – TJSP)
Recte.: Andre Ferreira Alves, ex-Cb PM RE 890257-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630
Desp.: "São Paulo, 09 de março de 2009. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, ao Ministério
Publico, voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 056/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº
042/08 - Apelação Cível n° 267/05 – Proc. de Origem nº 2524385000 – Tribunal de Justiça)
Rectes.: Elizete Aparecida Alves da Silva (Viúva); Talita Cristina Alves da Silva (Filha); César Augusto da
Silva (Menor) sucessores de Ivo Augusto da Silva, ex-Cb PM RE 802020-5 (Falecido)
Advs.: HÉLIO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 53.019; OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA,
OAB/SP 144.200; ADAIR MARTINS DIAS, OAB/SP 56.739
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429
Desp.: "São Paulo, 09 de março de 2009. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, ao Ministério
Publico, voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 102/09 (Ref.: Mandado de Segurança (Cível) n° 012/08 – Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 2087/08 – 2ª Aud. Cível)
Recte.: Jorge Luiz Ferraz de Lima, Res 2º Ten PM RE 85763-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895
e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: "São Paulo, 09 de março de 2009. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 103/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº 039/07 Apelação Cível n° 296/05 – Proc. de Origem nº 3219345100 – Tribunal de Justiça)
Recte.: Sérgio Costa, ex-Sd PM RE 960153-8
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: "São Paulo 09 de março de 2009. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.