TJMSP 13/03/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 290ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: RETIFICA edital publicado aos 12/03/09 .Fica Vossa Senhoria Intimada para audiência, oitivas das
testemunhas arroladas pela Defesa, designada para 16/03/09, às 16:00horas, e não como constou.
Proc. n.º : 46.310/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PMs Antonio Marcos dos Santos e Outro.
Advogado(s):Dr SAVIO HENRIQUE PAGLIUSI LIMA, OAB/SP 138.408 e Dra. EDITH ROITBURD, OAB/SP
54.665.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência de documentação juntada às fls, 539/545 dos
autos.
Ref. Proc. n.º : 49.121/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PPMM Vinícius Dias dos Santos e Outros.
Advogado(s): Dr. ANTÔNIO MARTINS CORREIA, OAB/SP 77.571 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS,
OAB/SP 168.735.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para vista de Carta Precatória, oitivas de testemunhas
arroladas pela Defesa, cumprida e juntada às fls. 310/323.
Ref. Proc. n.º : 52.884/08 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PPMM Adilson Luís da Silva e Outro.
Advogado(s): Dr.CÍCERO JOSÉ DA SILVA, OAB/SP 125.376 e Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR,
OAB/SP 237.340.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do apensamento do Habeas Corpus 2.063/08 aos Autos
Principais, determinado no r. despacho do Juízo de fl. 202, dos autos apensados.
Proc. n.º : 46.747/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Manoel da Luz Portula
Advogado(s): Dr. DIRCEU MIRANDA – OAB/SP nº 119.093
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a apresentar suas razões de apelação, nos autos supra.
Proc. Nº: 42.659/05 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Wilson Benedito Gomes e outro
Advogado(s): Dr. BENEDITO MURÇA PIRES NETO, OAB/SP nº 151.740
Assunto: Fica V. Sa. intimado do despacho de fl. 594, que determinou seja esclarecido por V. Sa. se o
estado de debilidade mental do acusado Wilson Benedito Gomes é superveniente ou concomitante aos
fatos narrados na denúncia, fazendo prova se julgar necessário, uma vez que a sentença que decretou a
interdição do réu é de julho de 2007.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2343/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – SANDRA BOZZA LEITE X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 392: “I – Vistos. II – O Autor requereu, à fl. 378, item 1,
como prova documental, a vinda aos autos das “chamadas realizadas pelos solicitantes ao Centro de
Atendimento e Despacho da PMESP e deste para a ambulância”. A prova documental requerida encontrase encartada aos autos (fls. 388/391), de forma impressa, mas já constava da mídia de fl. 371. Desta forma,
manifeste-se o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da satisfação da prova documental pleiteada
no referido item 1. III – Em relação ao requerido no item 2, de fl. 378, deve o i. Causídico, no mesmo prazo e
de forma pormenorizada, justificar a pertinência da produção pleiteada, ofertando maiores informes no
tocante a quem se refere. IV – Intime-se.” SP, 06.03.2009 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto.
Advogado: Dr. Paulo Cardoso de Araújo – OAB/SP 260.344.
2618/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARIO FELICIANO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE