TJMSP 13/03/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 290ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão em cartório aguardando diligências requeridas
na fase do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. nº: 49.407/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd Fem PM Daiane Leandra Nunes e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639, Dra. SUELEN CRISTINA
FERREIRA, OAB/SP 250.895, Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que os autos estão com vista para os fins do artigo 427 do
C.P.P.M.
Proc. nº: 48.714/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Guilherme Thiago da Silva e Sd PM Edson Carlos de Lima
Advogado(s): Dr. AIRTON MARTINS DA COSTA, OAB/AC 2.764 e Dra. LUCILENE NUNES DE SOUZA
RODRIGUES, OAB/SP 117.400
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 23 de ABRIL de 2009, às 15:20 horas.
Proc. nº: 46.953/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM José Cláudio Mantovani
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781 e Dr. FELIPE BONI DE CASTRO, OAB/SP 183.376
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência de julgamento designada para o dia 22 de ABRIL de
2009, às 15:00 horas.
Proc. nº: 47.987/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Jefferson Martins Ferreira Nascimento e Sd PM Wagner Ferreira dos Santos
Advogado(s): Dr. DAGOBERTO ANTORIA DUFAU, OAB/SP 227.610, Dr. WILSON RANGEL JUNIOR,
OAB/SP 202.201 e Dr. LUIZ CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência de julgamento redesignada para o dia 07 de JULHO
de 2009, às 15:00 horas.
Proc. nº: 46.416/06 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcelo Felix Aparecido
Advogado(s): Dr. OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077, Dra. CARLA GLORIA DO AMARAL
BARBOSA , OAB/SP 159.519, Dr. JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 182, que determinou o arquivamento dos
autos.
Proc. nº: 43.281/05 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marco Angelo Cendrette
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão com vista para apresentar contra-razões de
apelação.
Proc. nº: 47.970/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd Temp PM Fábio Francisco Otoni Garisto
Advogado(s): Dr. EURICO CARDOSO, OAB Nº 98418
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da decisão de fls. 173/179 que rejeitou a exceção de incompetência
suscitada, mantendo a audiência de julgamento redesignada para o dia 25 de MARÇO de 2009, às 16:00
horas.
Proc. n.º : 52.833/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Moizanel José Moreira e Outros.
Advogado(s): Dr EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964.