TJMSP 16/03/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 291ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 125/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 44/08 – Emb.
Decl. Cível 62/08 – Ap. Cível 828/06 – Proc. 5109355900 – TJ). Agvte.: Willians Dias Correia, ex-Sd PM.
Advs.: Catarina de Oliveira Ornellas e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno –
Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 126/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 44/08 – Emb. Decl. Cível 62/08 – Ap.
Cível 828/06 – Proc. 5109355900 – TJ). Agvte.: Willians Dias Correia, ex-Sd PM. Advs.: Catarina de Oliveira
Ornellas e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno – Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 127/09 (Rec. Extr. Cível 97/08 – Ap. Cível 1489/07 – AO 1094/06 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Joacir da Silva, ex-Sd PM. Advs.: José Barbosa Galvão César e outra. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 128/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 46/08 – Emb. Decl. Cível 60/08 - Ap.
Cível 442/05 – Proc. 3702975700 – TJ). Agvte.: Francisco Jaime Rodrigues da Silva, ex-Sd PM. Advs.:
Joaquim Martins Neto. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 129/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 46/08 – Emb. Decl. Cível 60/08 - Ap.
Cível 442/05 – Proc. 3702975700 – TJ). Agvte.: Francisco Jaime Rodrigues da Silva, ex-Sd PM. Advs.:
Joaquim Martins Neto. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado.
REC. ESP. CÍVEL nº 74/09 (Ap. Cível 375/05 – Proc. 3494385200 – TJ). Recte.: Carlos Alcir da Silva, ex-Sd
PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outras. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – Proc.
Estado.
REC. EXTR. CÍVEL nº 102/09 (MS (Cível) 12/08 – MS 2087/08 – 2ª Aud. Cível). Recte.: Jorge Luiz Ferraz
de Lima, Res 2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C.
F. Hibide Claver - Proc. Estado.
REC. EXTR. CÍVEL nº 103/09 (Emb. Decl. Cível 39/07 – Ap. Cível 296/05 – Proc. 3219345100 - TJ). Recte.:
Sérgio Costa, ex-Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venancio. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado
da Ressurreição - Proc. Estado.
REC. EXTR. CÍVEL nº 104/09 (Ap. Cível 373/05 – Proc. 3548545200 – TJ). Recte.: Marcello Viana
Machado, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto
Moreira D' Elia - Proc. Estado.
REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 54/09 (Emb. Decl. Cível 66/08 - Ap. Cível 289/05 – Proc. 3001055500 – TJ).
Recte.: Luiz Claudio Alves Binda, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recda.: Faz. Públ.
Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 55/09 (Ap. Cível 451/05 – Proc. 3549215900 – TJ). Recte.: André Ferreira
Alves, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Célia Maria Cassola Proc. Estado.
REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 56/09 (Emb. Decl. Cível 42/08 - Ap. Cível 267/05 – Proc. 2524385000 – TJ).
Rectes.: Elizete Aparecida Alves da Silva (Viúva); Talita Cristina Alves da Silva (Filha); Cesar Augusto da
Silva (Menor) sucessores de Ivo Augusto da Silva (Falecido), ex-Cb PM. Advs.: Osires Aparecido Ferreira
de Miranda e outros. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça - Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2086/09 (Proc. 53494/09 – 1ª Aud.). Impte.: Ronaldo
Antonio Lacava. Pactes.: Djanir Pinto Alves, Sd PM; Carlos Alberto de Souza, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2087/09 (Proc. 53494/09 – 1ª Aud.). Impte.: Marlon Antonio Fontana. Pacte.: Dario
Roberto do Carmo, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 1ª Aud.
AG. EM EXEC. nº 399/09 (Exec. 1458/04 – Reg. Exec. 353/08 – CECRIM S/2). Agvte.: Eli Lopes, ex PM.
Adv.: Raimundo Oliveira da Costa. Agvda.: a r. decisão de fls. 26/27.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 82/09 (Ap. Cível 393/05 – Proc. 3404795300 – TJ).
Embgte.: José Claudio Tenorio da Silva, ex-2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.:
Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 83/09 (Ap. Cível 422/05 - 2ª Entrada – AO 1914/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz.
Públ. Advs.: Antônio Agostinho da Silva - Proc. Estado e outra. Embgdo.: Márcio Benedito Mantovani, ex-Sd
PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho.
EMB. DECL. CÍVEL nº 84/09 (Ap. Cível 391/05 – Proc. 3781125200 – TJ). Embgte.: Claudio Antonio