TJMSP 16/03/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 291ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 51.306/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Renato Philemon John Marie
Advogado(s): Dra. PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES (OAB/SP 189.878) e Dr. LEVY DANTAS DE MELO
(OAB/SP 182.492)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 08 de abril de 2009, às 13:30 horas, para
sessão de JULGAMENTO, neste Juízo.
Processo nº 53.439/09 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Renan Vinícius Nunes Cano
Advogados:Dr. DAVI ISIDORO DA SILVA (OAB/SP 182.769) e Dr. WLADIMIR LEAL DOS SANTOS
(OAB/SP 217.296)
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados a oferecer quesitos, querendo, para instruir o incidente de insanidade
mental do acusado, bem como para a Carta Precatória de oitiva das testemunhas de acusação.
Processo nº 41.760/05 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Cap Res PM Marcos Antônio Matias Pinto
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 15 de abril de 2009, às 13h30min para Sessão de
Julgamento, a se realizar neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº51.881/08 - 4ª Aud.
Acusado: SD PM Waldir Aguiar dos Santos
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 14/05/09, às 15:30 hs, a realizar-se neste Juízo.
Processo: 47.547/07 – 4ª Aud. (réu revel)
Acusado: Ex-Sd PM Temp André Pereira Lima
Advogado: DR. WUDSON MENEZES RIBEIRO – OAB/SP 113619
Assunto: Audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 06/04/09, às 16:30 h.
Processo nº 47.999/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Sergio Roberto de Jesus Silva
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas contra-razões e razões de apelação(apelo recíproco),
no prazo legal.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.190/08 - CECRIM/S2
Sentenciado: ADONIAS SOARES DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 432/08) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 03/04, com Término do Período de Prova em 14/10/2010.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins - OAB/SP nº 168.735 e outros
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 1.458/04-CECRIM/S2
Sentenciado: ELI LOPES
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 213/04) – Aprovado Cálculo de Liquidação de Pena com
T.C.P. previsto para 09.03.2016.
Assunto: Saída Temporária (Reg. Exec. nº 367/08) – Cientificar-se do r. despacho proferido em 16/02/2009:
“1. Vistos. 2. Considero prejudicado o inconformismo da Defesa relativamente às saídas de Natal/2008 e