TJMSP 24/03/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 297ª · São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.710/07 (Processo nº 44.036/06 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 07.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Aptes e reciproc. Apdos.:a Promotoria de Justiça e Lupércio de Carvalho, Sd PM RE 95 1250-A
Adv.:GIANPAOLO D' ALVIA – OAB/SP 231.762
Delito:Art. 179, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.753/07 (Processo nº 43.295/05 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 07.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Paulo Sérgio Bezerra da Silva, 3º Sgt PM RE 91 0642-1
Advs.:FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134, TATIANA LESSA BRIGANTI – OAB/SP
208.291, LUCIANO DE SOUZA DIAS – OAB/SP 215.840 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 157, § 3º, e art. 209, caput, ambos do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 08.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.815/08 (Processo nº 45.176/06 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 08.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Jeferson Amado Miranda, Sd PM RE 105 889-4
Advs.:NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392, ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765,
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 210 do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.883/08 (Processo nº 47.840/07 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 08.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Ailton Souza do Amor Divino, Sd Ref PM RE 93 3933-7
Advs.:FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134, MARA CECÍLIA MARTINS DOS
SANTOS – OAB/SP 262.891 e CARLOS EDUARDO SILVA – OAB/SP 265.878 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 160, caput, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 4.773/99 (Processo nº 11.323/95 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 08.04.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdos.:Heitor Aparecido Segundo, ex-Cb PM RE 84 0550-6, Sidnei de Souza Santos, ex-Sd PM RE 86
2982-0
Advs.:RENATO GOMES DA SILVA – OAB/SP 128.761, ELISA CARLA CAMARGO – OAB/SP 155.249
Del.:Art. 305 c.c. art. 53, ambos do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 08.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):