TJMSP 24/03/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 297ª · São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Segurança nº 230/02 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 08.04.09 –
13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Vítor Luiz Pereira, ex-Sd PM RE 97 0328-4 e Lielton Bicudo Santos, ex-Sd PM RE 97 3720-A
Adv.:JULIANO MODESTO DE ARAÚJO – OAB/SP 178.709
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 220/05 (Processo nº 273.412.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
4.626/01 – 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 08.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:José Irenildo Costa de Oliveira, ex-Sd PM RE 92 2406-8
Adv.:MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA – OAB/SP 106.713 – Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Processo nº: 51.749/08 - 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Marcelo Dantas da Silva.
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para a apresentação das razões de apelo.
Processo nº 41.603/05 - 1ª Aud.- PPP
Acusados: PPMM Wlamir Lapetina e Sérgio Oliveira de Jesus.
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para a apresentação das razões de apelo.
Processo nº 49.240/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Benedito Roberto de Souza.
Advogado: Dr. RENATO CARDOSO, OAB/SP 168.502.
Assunto: Vista dos autos quanto a juntada de fls. 316/343 (Carta Precatória nº 418.01.2008.001653-8,
oriunda da Comarca de Paraibuna/SP).
Processo nº 47.974/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: ex-PM Osmar Carlos Risse.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Ciência de que em 30/04/2009, às 09:00 horas, o acusado será submetido a Laudo de Exame de
Sanidade Mental, no Departamento de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Militar (fls. 326).
Processo nº 46.632/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: ex-PPMM Márcio Sousa Lopes e Rafael Antonio Gil.
Advogados: Dr. HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102.529 (pelo ex-PM Márcio) e Dr. MICHEL
STRAUB, OAB/SP 132.344 (pelo ex-PM Rafael).
Assunto: Ciência de que em 20/03/09 foi expedida Carta Precatória à Comarca de Sorocaba/SP para a
oitiva da testemunha Regilson Resende Gogolla.
Proc. n.º : 52.457/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Daniel Picolo e outro
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639, Dra. JACQUELINE DO PRADO
VALLES DE MATTOS, OAB/SP nº 138.663