TJMSP 01/04/2009 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 303ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 50.294/08 – 3ª Aud. – ft
Acusados: Sd PM Carlos Henrique Bastos e outros
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO
(OAB/SP 19.804) e WILSON RANGEL JÚNIOR (OAB/SP 202.201)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a oferecer quesitos, caso queiram, à carta precatória que será
expedida para oitiva das testemunhas da defesa.
Processo n.º: 52.784/08 – 3ª Aud. – (ft)
Acusado: Sd PM Vinícius Garcia Zotto
Advogado: Dr. BENEDITO MURÇA P. NETO (OAB/SP 151.740)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a oferecer quesitos, caso queira, à carta precatória que será expedida para
oitiva da vítima e testemunhas da inicial.
Processo n.º: 50.068/08 – 3ª Aud. - augusto
Acusado: ex Sd temp PM Samuel Henrique dos Santos Martins e ex Sd Temp Leonardo Rafael Ferreira
dos Santos
Advogado: Dra. MARIA DA SOLEDADE DE JESUS (OAB/SP – 141.310)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, de que foi expedida Carta Precatória para oitiva de testemunhas
de acusação á Comarca de Piracicaba/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 49.501/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Anderson Amaral.
Advogada: Dra. Edlene Aparecida de Morais e Silva Riboldi – OAB/SP 260982.
Assunto: Audiência de prosseguimento de instrução,designada para o próximo dia 23 de abril de 2009, às
15:30 horas, para oitiva de testemunhas arroladas pela defesa.
Processo nº 49.462/07 - 4ª Aud.
Acusado: Cb PM CLAUDINEI DOS SANTOS FORTE
Advogado:DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar quanto ao artigo 427 do CPPM.
Processo nº 50.452/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Rafael da Silva Ferreira
Advogado: Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 27/05/09, às 16:30 hs
Processo: 49.917/08 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Waldemar Alonso Filho e outro
Advogados: DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132344 e DR. RODRIGO FAVA – OAB/SP 253015
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.138/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: DURVALINO SALES
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 084/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de
fls. 24, a qual declarou remidos 094 dias, referentes ao período trabalhado de 02/04/08 a 31/12/08.
Assunto: Progressão para o Regime Semiaberto (Reg. Execução nº 085/09) – Fica Vossa Senhoria
cientificada da r. decisão proferida em 12/03/2009, que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto, nos
termos do artigo 112, § 1º, da Lei nº 7.210, de 11/07/84.
Advogados: Dr.Thiago Tommasi Marinho - OAB/SP nº 272.004 e outros