TJMSP 01/04/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 303ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.:FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:137/09 (Mandado de Segurança nº 2.552/09 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 14.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Agvte.:Sidney de Castro César, Cb PM RE 94 0276-4
Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D' ELIA – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.844/08 (Processo nº 43.379/05 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 14.04.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Leilson Santos Silva, ex-Sd PM RE 102 753-A
Advs.:NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392, ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765 e
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 315 do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.778/07 (Processo nº 43.244/05 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 14.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Danilo Leal Borges, 1º Sgt Ref PM RE 80 325-1
Advs.:JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO – OAB/SP 96.957 e FÁTIMA BAPTISTA DO NASCIMENTO
SILVA – OAB/SP 203.648
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Arts. 209, “caput”, e 299, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.560/06 (Processo nº 41.363/05 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 14.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Ronaldo Delmasquio Neves, ex-Sd PM RE 104 062-6
Adv.:JOÃO FRANCISCO DE REZENDE – OAB/SP 221.850
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 241, parágrafo único do Código Penal Militar
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:399/09 (Execução nº 1458/04 – Registro de Execução nº 353/08 – CECRIM S/2) – Julgamento: 14.04.09
– 13:30h – RÉU PRESO
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Agvte.:Eli Lopes, ex-Sd PM RE 93 3001-1
Adv.:RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA – OAB/SP 244.875
Agvda.:a r. decisão de fls. 26/27
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):