TJMSP 01/04/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 20
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 303ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.806/00 (Processo nº 47.944/91 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 16.04.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Aptes e reciproc. apdos.:a Promotoria de Justiça, Homero Righetto Netto, ex-Cb PM RE 88 3258-7, Márcio
Aparecido de Oliveira, ex-Sd PM RE 89 0712-9 e Marcos César Proença, ex-Sd PM RE 90 1482-9
Advs.:STEFAN MORENO SCHOENAWA – OAB/SP 127.697 – Dativo e VALDEMIR DE PAULA – OAB/SP
43.132
Del.:Art. 243, letra “a”, parágrafo 1º c.c. 242 parágrafo 2º, II ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.808/00 – 2ª Entrada - (Processo nº 18.776/97 – 2ª Auditoria) – Julgamento: 16.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Rene Frigieri Junior, ex-Sgt PM RE 82 0242-7, Cesar Ricardo de Lima Silva, ex-Sd PM RE 85 41914, Márcio Aparecido de Castilho, ex-Sd PM RE 89 0677-7 e Rogério Francisco dos Reis, ex-Sd PM RE 90
1984-7
Adv.:EVANDRO FABIANI CAPANO – OAB/SP 130.714
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 305 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.901/00 (Processo nº 17.148/96 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 16.04.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo A. Casseb
Aptes.:Francisco Conceição Alves, ex-Sd PM RE 86 5708-4 e Sílvio Farias Júnior, ex-Cb PM RE 88 8272-0
Advs.:JOÃO BATISTA DOS REIS – OAB/SP 142.355 e JOÃO MONTEIRO FERREIRA – OAB/SP 153.041
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 308 “caput” do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:54/05 (Processo nº 206.841.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Declaratória nº
14.391/00 – 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 16.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:José Agostinho Fortunato Filho, ex-Sd PM RE 88 0166-5
Advs.:JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732, MARIA DO SOCORRO E SILVA – OAB/SP
94.231
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:JOÃO LUIZ DA ROCHA VIDAL – OAB/SP 79.205 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:280/05 (Processo nº 308.973.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Declaratória
nº 15.985/02 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 16.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Marcelo Wilson de Moura, ex-Sd PM RE 97 4110-A
Advs.:CLARINDO GONÇALVES DE MELO – OAB/SP 115.272 e ARTHUR VALLERINI – OAB/SP 30.974-A
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Proc. Estado