TJMSP 06/04/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 12
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 306ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.108/07 (Mandado de Segurança nº 688/05 - 2ª Aud. - Div. Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Ariovaldo Oliveira dos Santos, Cb PM RE 82 0638-4
Advs.:JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678, WILSON MANFRINATO JUNIOR –
OAB/SP 143.756, MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: SUELY FIGUEIREDO GUEDES – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
votação unânime, em dar provimento ao recurso, concedendo a segurança pleiteada, de conformidade com
o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.175/07 (Ação Ordinária nº 121/05 – 2ª Aud. - Div. Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Rubens Barboza da Luz, ex-Sd PM RE 85 5067-A
Adv.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678, WILSON MANFRINATO JÚNIOR – OAB/SP
143.756, VERALÚCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 187.931 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
votação unânime, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 50.413/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Willian Vital da Silva
Advogado(s): Dr. ELIAS DE OLIVEIRA, OAB/SP 166.394
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 427 do C.P.P.M.
Proc. nº: 50.153/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Ivan André Luiz
Advogado(s): Dr. RICARDO D. SEABRA MALTA, OAB/SP 83.988
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de cartas precatórias para as comarcas de Santa Cruz
do Rio Pardo/SP e Ourinhos/SP., em 02/04/09.
Proc. Nº: 49.468/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Luis andré de Carvalho Manoel e Outro.
Advogado(s): Dr. ROBERTO EDUARDO PALUMBO, OAB/SP 45.158, Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e Dr. PAULO LOPES ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência por Carta Prectaória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, designada para 12/05/09, às 13:45 horas, Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de São Bernardo do Campo/SP.
Processo nº 42.677/05 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Edilson Aparicio dos Santos.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Ciência da juntada de fls. 904/905 (Certidão de Distribuições Criminais - Fórum de Matão).
Proc. n.º : 53.188/09 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Marcio Rodrigo Teixeira da Silva e outros
Advogado(s): Dr. ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS, OAB/SP nº 149.872, Dr. GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639, Dr. MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, OAB/SP nº 183.579, Dr. ARY
BICUDO DE PAULA JUNIOR, OAB/SP nº 51.619, Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP nº 199.077 e