TJMSP 08/04/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 308ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº53.541/09 - 4ª Aud.
Acusado: 2ºTen Pm Sandro Pereira da Silva
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735;
Assunto: Fica V.Sa., intimado que foi designado para Audiência de Início e Prosseguimento de Sumario o
dia 04/06/09, às 16:30hs, a realizar-se neste Juízo.
Processo nº 51.681/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Halley Thiago Sossai
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assis. de Acusação: Dr.ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO – AB/SP 160.824.
Assunto: O MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP, designou o dia 28/abril/09, às
16:00 hs para audiência de oitiva da testemunha de Defesa, Diego Teixeira de Barros(Carta Precatória nº
417/09), tornando sem efeito a publicação do dia 06/04/09, pag.12.
Processo nº48.581/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Fem Tatiane Ferreira Nascimento
Advogado: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: A r. Sentença de fls.291/300, transitou em julgado aos 06/02/09, estando os autos em cartório
aguardando a intimação da ré, para expedição da Guia de Recolhimento.
Processo: 48.853/07 - 4ª Auditoria=Juiz Singular
Acusado: Sd.PM. Emerson Valentim da Cunha
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS–OAB 103.484, Dr. FELIPE BONI DE CASTRO-OAB
183.376 e Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL-OAB 198.781
Assunto: Autos novamente com vista à defesa, para apresentar suas alegações finais por escrito, nos
termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal.(fls. 231).
Processo: 53.173/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Renato Ramos de Oliveira
Advogado: Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR–OAB/SP 237.340
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 01/JULHO/2009, às 16:00 horas e ciência do
r.despacho de fls. 147vº-(Alvará de Soltura).
Processo: 47.678/07 – 4ª Aud.
Acusados: 3º Sgt PM Tales Aramis Ferreira e outro
Advogada: DRA. LUCILIA GARCIA QUELHAS – OAB/SP 220196
Assunto: Sobre o despacho proferido no protocolado nº 007103/09 - cópia de escalas indeferida por se
tratar de fato posterior estranho à denúncia; a defensora poderá dirigir-se à autoridade administrativa e ao
MP para apresentar seu reclamo pelo fato que aponta; se a defesa precisar de cópia integral do IPM, deverá
providenciá-la. Deferidas apenas cópias da portaria, relatório e solução do IPM 24BPMM-012/11/06.
Processo nº 51.770/08 - 4ª Aud.
Acusado:Sgt PM Carlos Alexandre Estevan Panese e Outro
Advogados:Drs.WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201; SILVIO ALEXANDRE LUPIANEZ DE
ALMEIDA – OAB/SP 230.493; JOEL REBELATO DE MELLO – OAB-SP 167.954; e DRA. PATRÍCIA
BORSATO – OAB/SP 251.895
Assunto:Audiência de julgamento designada para o dia 23/06/09, às 16:30 h.
Processo nº 40.699/05 - 4ª Aud.
Acusados:Ex-Sd PM Luciano Pereira e Outro
Advogados:Drs.SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES – OAB/SP 147.195; e APARECIDO DONIZETTI SOUSA
SILVA – OAB/SP 59.703
Assunto:1 ) Em relação à petição protocolada nesta Justiça Militar aos 31/03/09, o MM. Juiz de Direito, Dr.