TJMSP 08/04/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 308ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Procuradora do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 50.167/08 – 3ª Aud. - LHOF Acusados: ex-Sd PM Fabrício Martins Franco
Advogados:Drª. MARIA DE NAZARÉ S DE MORAES LIBERATOSCIOLI – OAB/SP – 129.914.
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência de JULGAMENTO a realizar-se neste Juízo no dia
28.04.09, às 14h:30min.
Processo n.º: 50.241/08 – 3ª Aud. - LN Acusados: Sd PM Ricardo Roque de Oliveira
Advogados:Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP – 202.201.
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 13.04.09, às 16:00h para para sessão de
leitura e publicação da sentença.
Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria – AMC – RÉU PRESO
Acusados: Ten Cel Fem PM ELISABETE SOLIMAN EVANGELISTA, Major Res PM ALTAIR DO CARMO
SILVA, 3º Sgt PM MOISÉS ÂNGELO MARINHO, Cb PM JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA BRANCO e Sd PM
MANOEL DOMINGOS SCHER LIMA
Advogados:Dr. DIRCEU AUGUSTO CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619), Dr. DINO FIORE CAPO (OAB/SP
32.343), Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484), Dra. ELIZA FÁTIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS (OAB/SP 106.544), Dr. MARCOS ANTONIO HENRIQUE (OAB/SP 253.689), Dr.
FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES(OAB/SP 259.814). Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de
que foi designado o dia 13 de abril de 2009, às 15h20min, para o sorteio do Conselho Especial de Justiça.
Processo n.º: 53.400/09 – 3.ª Aud. - ras
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. KIYOKAZU TAKAHASHI ( OAB/SP 150.090), DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA
( OAB/SP 267.069), DRA. IVANILDA APARECIDA FURLAN (OAB/SP 267.161), DR. ROBERTO
ABRANTES PEREIRA DIAS ( OAB/SP 270.908), DR. ROBERTO LIPPOLIS PEREIRA DIAS (OAB/SP
17.239), DR. SUZETE CASTRO FERRARI (OAB/SP 170.912-E), DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR
( OAB/SP 124.732), DR. JOÃO DOS REIS NETTO ( OAB/SP 151.442), DR. EDUARDO J. N. CAVALHEIRO
( OAB/SP 199.794), DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL ( OAB/SP 134.579),
DR. GUILERME SOUSA BERNARDES (OAB/SP 253.295), DR. CRISTHIANO CARVALHO DIAS BELLO
(OAB/SP 188.698), DR. FABIANO MASCH FERREIRA (OAB/SP 122.806-E).
Assunto: Ficam V.Sas. Intimados que foi designado o dia 13 de abril de 2009 às 14h para oitiva de
testemunha de acusação na carta precatória nº 118.01.2009.000353-2/000000/000-CP, na Vara Única do
Fórum de Cananéia/SP.
Processo n.º: 53.125/09 – 3ª Aud. - ft
Acusados: 3.º Sgt PM Maurício Flávio Silva Santana, Sd PM Marco Antônio Catarina e Sd PM Márcio
Bragarolli (réus presos)
Advogados: Drs. NILTON DE SOUZA NUNES (OAB/SP 160.488)
Assunto: Fica V. Sª. intimado a apresentar as alegações finais nos termos do art. 428 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Proc. nº 45.125/06 – 4ª Aud.
Acusados: 3º Sgt PM Marcelo Luiz da Silva e Outro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Ciência a Defesa da juntada aos autos do of. nº 17BPMM-272/11.1/09, informando da passagem
para a inatividade da testemunha de defesa Maj PM Valtemiro Ribeiro dos Santos, podendo a mesma ser
apresentada independentemente de intimação nos termos do artigo 348 do CPPM.