TJMSP 13/04/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 309ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (03 a 08 de abril)
Ao Juiz Presidente: REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 57/09 (Ag. Instr. Cível 128/08 – AO 2020/08 – 2ª Aud.
Cível). Recte.: Mauro Sérgio Izidoro, ex-Cb PM. Adv.: Wesley Costa da Silva. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 58/09 (Ag. Reg. Cível 53/08 – Ap. Cível 419/05 – Proc. 3473205000 - TJ).
Recte.: Carlos Alberto da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Dario Silva Neto. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Marcela
Mercante Nekatschalow - Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. INSTR. CÍVEL nº 144/09 (MS 2598/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Moisés
Alexandre Vieira Otoni, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
HABEAS CORPUS nº 2096/09 (Proc. 51749/08 – 1ª Aud.). Impte.: Paulo Lopes de Ornellas. Pacte.: Marcelo
Dantas da Silva, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 5984/09 (Proc. 46336/06 – 4ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.: Vagner Roberto da Silva, ex-Sd
PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AG. INSTR. CÍVEL nº 143/09 (MS 2332/08 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.:
Edson Tavares Araújo, Sd PM e Roberto Silva Alencar, Sd PM. Adv.: Paulo José Domingues. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5983/09 (Proc. 44226/06 – 1ª Aud.). Aptes.: Claudio Roberto Roque, 3º Sgt PM e Messias
Fialho Cotrim, Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazzitelli e Caluder Correa Marino. Apdo.: JME.
AG. EM EXEC. nº 402/09 (Exec. 1969/07 – Reg. Exec. 506/08 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 20/22. Sent.: Ismael Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. EM EXEC. nº 401/09 (Exec. 2026/07 – Reg. Exec. 488/08 – CECRIM S/1).
Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 22/23. Sent.: Francisco de Assis Pinheiro da Silva, ex PM. Adv.:
Franciane de Fátima Marques – Def. Públ.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2095/09 (Proc. 52715/08 – 3ª Aud.). Impte.: Wilson
Manfrinato Junior. Pacte.: Jefferson Fachiano, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 3ª Aud.
EMB. INFR. CÍVEL nº 09/09 (Ap. Cível 1212/07 – AO 131/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Edvan José dos
Santos, ex-Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2098/09 (Proc. 52926/08 – 4ª Aud.). Imptes.: Eliezer Pereira Martins e outro. Pacte.:
Aristeu Bittencourt de Carvalho, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CRIM. nº 5982/09 (Proc. 46747/07 – 1ª Aud.). Apte.: Manoel da Luz Portula,
2º Sgt PM. Advs.: Dirceu Miranda e outros. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2097/09 (Proc. 53778/09 – 1ª Aud.). Impte.: Adriano Marchi. Pactes.: Alessandro
Marucci Veiga, 2º Ten PM ; José Carlos Roque Junior, Sd PM e Arlei Francisco da Silva, Sd PM. Aut. Coat.:
o MM. Juiz Subst. da 1ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 1726/08 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 1954/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM RE 883561-6
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; TAMARA CELIS LARA CORREA, OAB/SP 240.425
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior