TJMSP 13/04/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 7
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 309ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Processo nº 47.751/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Humberto de Morais
Advogado:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica V.. Sa.. intimado de que retornou a Carta Precatória procedente da 1ª Vara Única do Fórum
de São Simão/SP, onde foi ouvida a testemunha de defesa Aparecido Donizetti Garcia.
Processo n.º: 53.400/09 – 3.ª Aud. (réus presos) - ras
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. KIYOKAZU TAKAHASHI ( OAB/SP 150.090), DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA
( OAB/SP 267.069), DRA. IVANILDA APARECIDA FURLAN (OAB/SP 267.161), DR. ROBERTO
ABRANTES PEREIRA DIAS ( OAB/SP 270.908), DR. ROBERTO LIPPOLIS PEREIRA DIAS (OAB/SP
17.239), DR. SUZETE CASTRO FERRARI (OAB/SP 170.912-E), DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR
( OAB/SP 124.732), DR. JOÃO DOS REIS NETTO ( OAB/SP 151.442), DR. EDUARDO J. N. CAVALHEIRO
( OAB/SP 199.794), DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL ( OAB/SP 134.579),
DR. GUILERME SOUSA BERNARDES (OAB/SP 253.295), DR. CRISTHIANO CARVALHO DIAS BELLO
(OAB/SP 188.698), DR. FABIANO MASCH FERREIRA (OAB/SP 122.806-E).
Assunto: Ficam V.Sas. intimados que foi redesignado para o dia 19 de maio de 2009 às 15h15min, a
audiência de oitiva de testemunha de acusação na carta precatória nº 294.01.2009.001118-9/000000/000CP, na 2ª Vara Judicial de Jacupiranga/SP.
Processo nº 53.400/09 – 3ª Aud. (réus presos) – ras
Acusado: Sd PM Eder Bento Alves e outros
Advogado: Dr. GUILHERME SOUSA BERNARDES(OAB/SP 253.295)
Assunto: Fica V.Sa. intimado do despacho abaixo exarado na petição protocolizada em 02/04/09 sob o nº
07682/09: “J. Dê-se ciência que já foram expedidas as cartas precatórias. S.P. 07/04/09 – Enio Luiz
Rossetto – Juiz de Direito.”
4ª AUDITORIA
Processo nº53.801/09 - 4ª Aud. REUS PRESOS
Acusados: Cb Pm Valmir Santos de Oliveira e Sd Pm Jean Kleber da Silva.
Advogados: Drs.OTÁVIO GOMES JERÔNIMO – OAB/SP 199.077; CARLA GLÓRIA DO AMARAL
BARBOSA – OAB/SP 159.519 e JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227.547
Assunto: Audiência de Início e Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 16/04/09, às 15:30 hs,
bem como cientificarem se do r.Despacho de fls. 87/88 dos autos.” ....Flagrante formalmente correto não
havendo motivo para se relaxado. Assim, mantenho a custódia a que se acham submetidos os indiciados.
IS+PS em 16/04/09, às 15:30 hs. R.e I. SP 07/04/09 JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES - Juiz de
Direito”.
Processo nº 49.694/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Alexandre Sérgio Fernandes Lopes
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL-OAB/SP 134.579.
Assunto: Ciência à defesa da juntada aos autos da Carta Precatória da acusação nº 413, oriunda da
Comarca de Peruíbe/SP, devidamente cumprida – encerrada a fase relativa as testemunhas da acusação.
Processo: 46.024/06 - 4ª Aud.
Acusado: ex-PM Simone Sabará Barbosa
Advogado: Dr. SERGIO DE MENDONÇA – OAB/SP 138.817
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 02 de JULHO de 2009, às 15:30 horas-fls.
211vº.
Processo: 49.997/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jair Marcelino
Advogada: DRA. SOLANGE PEREIRA – OAB/SP 130873