TJMSP 15/04/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 13 de 16
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 311ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Acusado: 3º Sgt. PM Rubens Gomes e Outros
Advogados: Dr. BENEDITO CORRÊA DE MIRANDA – OAB/SP 91.176
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a comprovar o alegado (impossibilidade de comparecer á sessão de
julgamento) na petição datada de 13/04/09, no prazo de 5 (cinco) dias.
Processo n.º: 48.866/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 3º Sgt. PM Rubens Gomes e Outros
Advogados: Dr. BENEDITO CORRÊA DE MIRANDA - OAB/SP 91.176, Dr. GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI – OAB/SP 221639.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi redesignada para o dia 30/04/09, às 13:00hs a
Audiência de Julgamento, neste Juízo.
Processo nº 53.749/09 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Flávio Vieira Coutinho
Advogado(s): Dra. SIMONE MOREIRA ROSA (OAB/SP 99.625)
Assunto: Fica V. Sª intimado a, querendo, se manifestar, nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Processo n.º: 53.400/09 – 3.ª Aud. (réus presos) - ras
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. KIYOKAZU TAKAHASHI ( OAB/SP 150.090), DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA
( OAB/SP 267.069), DRA. IVANILDA APARECIDA FURLAN (OAB/SP 267.161), DR. ROBERTO
ABRANTES PEREIRA DIAS ( OAB/SP 270.908), DR. ROBERTO LIPPOLIS PEREIRA DIAS (OAB/SP
17.239), DR. SUZETE CASTRO FERRARI (OAB/SP 170.912-E), DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR
( OAB/SP 124.732), DR. JOÃO DOS REIS NETTO ( OAB/SP 151.442), DR. EDUARDO J. N. CAVALHEIRO
( OAB/SP 199.794), DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL ( OAB/SP 134.579),
DR. GUILERME SOUSA BERNARDES (OAB/SP 253.295), DR. CRISTHIANO CARVALHO DIAS BELLO
(OAB/SP 188.698), DR. FABIANO MASCH FERREIRA (OAB/SP 122.806-E).
Assunto: Ficam V.Sas. intimados que foi designado para o dia 27 de abril de 2009 às 16h15min, a audiência
de oitiva de testemunha de acusação na carta precatória nº 201/09(223.01.2009.002589-3), na 1ª Vara
Criminal de Guarujá/SP.
Processo nº 53.844/09 – 3ª Auditoria – ATT
Acusados: Sd PM Walnir Henriques Rodrigues.
Advogados:Dr.:WALDIR JOSÉ MAXIMIANO – OAB/SP 126.638 e Dra. FERNANDA BOLDARINI
SPOLADOR – OAB/SP 266.934.
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 16 de abril de 2009, às 13h, para audiência
de interrogatório e inquirição da vítima e das testemunhas de acusação, a se realizar neste Juízo.
Processo nº : 50.258/08 – 3ª Aud. – RAS
Acusado : SD PM Adilson Alves Moreira Júnior
Advogado : Dr. ANDRÉ MENDONÇA PALMUTI (OAB/SP 176.447)
Assunto : Fica V. Sª intimado a se manifestar nos termos do art. 428, do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.911/08 – 4º Aud.
Acusado: Al Of PM Raphael Cavalari Machado de Moraes
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e Dr. Bruno Martins Costa OAB/SP 165.242-E.
Assunto: O Conselho Permanente de Justiça, Desclassificou o crime atribuído ao réu Raphael Cavalari
Machado de Moraes, nos termos do artigo 437, alínea “a” do CPPM, e o ABSOLVEU da imputação que lhe
foi feita de afronta ao artigo 210, “caput” e § 2º (por duas vezes) do Código Penal Militar, com fundamento
no artigo 439, alínea “b” do CPPM, cc. O artigo 209, § 6º do Código Penal Militar.Aos 14 de abril de 2009, foi
o processo remetido ao arquivo geral.