TJMSP 16/04/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Adv.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 128/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
n° 046/08 – Embargos de Declaração Cível nº 060/08 - Apelação Cível nº 442/05 – Proc. de origem nº
3702975700 – Tribunal de Justiça)
Agvte.: Francisco Jaime Rodrigues da Silva, ex-Sd PM RE 886590-6
Adv.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 14 de abril de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 28.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.771/07 (Processo nº 46.386/06 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 28.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Edcarlos Evangelista Almeida, Sd PM RE 110 705-4
Advs.:GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO – OAB/SP 142.947, LUIZ ALFREDO VARELA
GARCIA – OAB/SP 148.269, WALTER LUZ AMARAL – OAB/SP 186.440 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 301 do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.805/08 (Processo nº 47.571/07 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 28.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Edmar Antonio Mendes, Sd PM RE 94 3829-7
Advs.:ASSUMPTA PEREZ JERONYMO – OAB/SP 19.804, VALCI GONZAGA – OAB/SP 126.747 e
VINICIUS VISCONDI GONZAGA – OAB/SP 249.401
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 160, “caput”, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.865/08 (Processo nº 42.667/05 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 28.04.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Carlos Eduardo dos Santos, Cb PM RE 91 4082-4
Adv.:ROBÉRIO MARCIO SILVA PESSOA – OAB/SP 228.250
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 175, parágrafo único, art. 209, “caput”, e art. 223, “caput”, c.c. art. 79, todos
Militar
do
Código
Penal