TJMSP 16/04/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.594/06 (Processo nº 39.386/04 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 28.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Spencer Felix Cesarino Miranda, ex-Sd PM RE 96 1418-4
Advs.:GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.635 e outro
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 240, parágrafo 3º, do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 28.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 612/05 (Processo nº 410.048.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
6.251/03 – 11ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 28.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Cristiano Santana Reis, ex-Sd PM RE 95 1089-3
Adv.:RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 e MARTHA CECÍLIA LOVIZIO – OAB/SP 96.563
- Procuradoras do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 647/05 (Processo nº 345.878.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 1.761/02 – 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 28.04.09 –
13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Aptes.:Edson Carneiro, ex-Sd PM RE 81 1481-1 e Ronaldo Lima de Oliveira, ex-Sd PM RE 82 2534-6
Adv.:PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:MARCELO DE AQUINO – OAB/SP 88.032 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 654/05 (Processo nº 412.484.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 29.173/03 – 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 28.04.09 –
13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Euflausino de Campos Neto, ex-1º Sgt PM RE 83 0328-2
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:MARCELO DE AQUINO – OAB/SP 88.032 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 718/05 (Processo nº 421.130.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
4.722/04 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 28.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Cristiano Santana Reis, ex-Sd PM RE 95 1089-3
Adv.:RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA – OAB/SP 74.104 – Procurador do Estado