TJMSP 22/04/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 314ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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"ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por unanimidade de
votos, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, também à unanimidade, negar provimento ao presente
agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
1ª AUDITORIA
Proc. nº 27.131/86 – 1ª Aud. – CI
Acusado(s):PM Bruno Guglielmo e outros
Advogado(s):Dra. PATRÍCIA APARECIDA BORTOLOTO – OAB/SP 191.768
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os referidos autos de processo encontram-se disponíveis em
Cartório para carga conforme requerido.
Proc. nº 15.449/79 – 1ª Aud. – CI
Acusado(s):PM Herculano Leonel
Advogado(s):Dr. MICHAEL MARY NOLAN – OAB/SP 81.309
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os referidos autos de processo encontram-se disponíveis em
Cartório para carga conforme requerido.
Proc. n.º : 49.386/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Paulo César Camargo.
Advogado(s): Dr. ROBERTO RINALDI , OAB/SP 44.069.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de documentação juntada às fls 40/
do apenso.
Ref. Proc. n.º : 43.856/06 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): Ex PM Daniel de Souza Álvares.
Advogado(s): Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para o Julgamento designado para 02/06/09, às 16:00horas.
Proc. nº: 50.953/08 – 1ª Aud. – ETL/MK
Acusado(s): Ten PM Edson de Almeida Fernandes (réu preso)
Advogado(s): Dr. RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 195.863, e Dr. RICARDO
AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição, aos 14/04/09, da Carta de Guia provisória em
relação ao acusado supra, ao d. Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Processo nº 51.901/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusados: PPMM Paulo Gomes da Silva e Sílvio Rogério dos Santos.
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, Dr. PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP
232.111 e Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES, OAB/SP 255.354.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para a apresentação das razões de apelo. Ciência, ainda, da
juntada de fls. 442.
Processo nº 50.972/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Marcos Roberto Iotti.
Advogado: Dr. RICARDO ROMEU BARRETO BUSANA, OAB/SP 141.745.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Proc. n.º : 50.350/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM ex-PM Regines Fernandes
Advogado(s): Dr. MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/SP nº 217.992
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a comparecer ao cartório da 1ª Auditoria Militar Estadual, no prazo de 05
(cinco) dias, a fim de assinar termo de curatela, bem como fica V. Sa. ciente do despacho de fls. 235/236,
nos autos supra.
Proc. n.º : 50.350/08 - 1ª Aud. – BAL