TJMSP 27/04/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 317ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Del.:Art. 187, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.878/00 (Processo nº 25.775/99 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 07.05.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Marcel Marques dos Santos, ex-Sd PM RE 95 2068-6
Adv.:EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964
Del.:Art. 209, “caput”, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.999/01 (Processo nº 22.172/98 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 07.05.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Aptes.:Diamantino Júlio Soares, ex-Cb PM RE 91 1644-3; Lourisvaldo Oliveira Santana, ex-Cb PM RE 88
0960-7; Flávio César, Sd PM RE 95 1121-A (Falecido) e Leovânio Rodrigues de Carvalho, ex-Sd PM RE 88
9873-1
Advs.:Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518 (Diamantino e Flávio) e Robson Lemos Venâncio – OAB/SP
101.383 (Lourisvaldo e Leovânio)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 243, alínea “b” e § 1º, c.c. art. 242, § 2º, inc. II, com o art. 70, inc. II, alínea “m” e com o art. 53,
todos do CPM.
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:400/09 (Exec. nº 1.459/04 – Reg. Exec. nº 65/09 – CECRIM/S2) - Julgamento: 07.05.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Agvte.:Ivam Gonçalves da Silva, ex-Sd PM RE 93 3110-7
Adv.:Raimundo Oliveira da Costa – OAB/SP 244.875
Agvda.:a r. decisão de fls. 24/25
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 07.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:079/09 (Apelação Cível nº 1.687/08 – Mandado de Segurança nº 1.972/08 – 2ª Auditoria – Divisão Cível)
- Julgamento: 07.05.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embte.:Wanderson Luis Teodoro, 1º Sgt PM RE 86 4410-1
Adv.:Lara Bottacim Teodoro – OAB/SP 179.081
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Ligia Pereira Braga Vieira - OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:088/09 (Apelação Cível nº 1.726/08 – Mandado de Segurança nº 1.954/07 – 2ª Auditoria – Divisão Cível)
- Julgamento: 07.05.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embte.:Rogerio dos Santos Bizarro, 1º Ten PM RE 88 3561-6
Advs.:Michel Straub – OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Correa – OAB/SP 240.425
Embda:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria de Barros Correa - OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:284/05 (Proc. nº 318.129.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
7.832/01 – 12ª Vara da Fazenda Pública) – RECURSO ADESIVO - Julgamento: 07.05.09 – 13:30h