TJMSP 27/04/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 317ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Rene Moraes Barbosa, ex-Sd PM RE 96 3348-A
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484; Eliza Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544;
Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:Leslie Gorga Nunes – OAB/SP 66.235 – Proc. Estado; Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen –
OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
06.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº:188/08 (GS nº 502/07 – Secretaria da Segurança Pública) – Julgamento: 06.05.09 – 13: 30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Justif.:Julio Cesar Gabarron, 2º Ten PM RE 96 0427-8
Advs:Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Nº:026/08 (Apelação Criminal nº 431387-3/4 - Processo nº 254/91 –
Julgamento: 06.05.09 – 13: 30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Repdo.:Luis Carlos Ferreira, Cap PM RE 84 1396-7
Adv.:Clauder Corrêa Marino – OAB/SP 117.665
Vara do Júri de Guarulhos) –
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:158/09 (Perda de Graduação de Praça nº 944/08 – Apelação Criminal nº 5.175/03 – Processo nº
31.218/01 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 06.05.09 – 13: 30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.:Marcos Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 91 1395-9
Adv.:Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518
Agvda.:a r. decisão de fls. 167
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 07.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº: 5.328/04 - (Processo nº 32.114/02 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 07.05.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Valdionor Plácido da Silva, ex-Sd PM RE 90 4166-4
Adv.:ARLETE INEZ KORSAKAS – OAB/SP 162.873 - DATIVA
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 303, “caput”, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.813/00 (Processo nº 22.628/98 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 07.05.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Edson Vidal Fernandes, ex-Cb PM RE 88 6420-9
Advs.:ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP
221.639 e outros