TJMSP 27/04/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 317ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:82/09 (Apelação Cível nº 393/05 – Processo nº 340.479.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Ação Ordinária nº 25.572/02 – 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - Julgamento:
05.05.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Jose Claudio Tenorio da Silva, ex-2º Sgt PM RE 82 0195-1
Advs.:Rute Meire Pereira – OAB/SP 112.711; Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735; Paula C. Latorre –
OAB/SP 182.859 e outros
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:83/09 (Apelação Cível nº 422/05 – 2ª Entrada – Ação Ordinária nº 1914/07 – 2ª Auditoria – Divisão Cível)
- Julgamento: 05.05.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:Celia Maria Cassola – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado; Antonio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620
– Proc. Estado
Embdo.:Marcio Benedito Mantovani, ex-Sd PM RE 93 3495-5
Adv.:José Rui Aparecido Carvalho – OAB/SP 112.605
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:84/09 (Apelação Cível nº 391/05 – Processo nº 378.112.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Mandado de Segurança nº 32.683/03 – 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) Julgamento: 05.05.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Claudio Antonio Moises, ex-Sd PM RE 82 0648-1
Adv.:Fabio Kazuyoshi Noba – OAB/SP 242.201
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:João Luiz da Rocha Vidal – OAB/SP 79.205 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:85/09 (Apelação Cível nº 435/05 – Processo nº 377.881.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Ação Ordinária nº 15.139/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - Julgamento:
05.05.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Wesler Marcos de Oliveira Batista, ex-Sd PM RE 96 4059-2
Adv.:Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:86/09 (Apelação Cível nº 485/05 – Processo nº 351.888.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Ação Ordinária nº 21.143/01 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - Julgamento:
05.05.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Daniel Lofrano, ex-Sd PM RE 93 2981-1
Advs.:Ezildo Castelar Vieira – OAB/SP 45.380; Michel Straub – OAB/SP 132.344
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcelo de Aquino – OAB/SP 88.032 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:87/09 (Apelação Cível nº 436/05 – Processo nº 378.002.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Mandado de Segurança nº 27.152/02 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) Julgamento: 05.05.09 – 13:30h