TJMSP 28/04/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 318ª · São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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3ª AUDITORIA
Processo n.º 49.695/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 1º Ten Res PM Valdir Petelincar e Sd Fem PM Sandra Evangelista Vieira
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado da juntada dos documentos de fls. 198/301, oriundos do 42º BPM/M, tendo em
vista o requerimento da defesa de fls. 196
Processo n.º: 47.927/07 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Sd PM Carlos Leonardo Júnior
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação.
Processo n.º: 50.241/08 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Ex Sd PM Ricardo Roque de Oliveira Pereira
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR (OAB 202.201).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação.
Processo nº 53.110/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Ailton Alves de Araújo
Advogados: Dr. HERNANDES TASSINI (OAB/SP 100.691-6)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado do seguinte despacho: J. Defiro a vista pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Documentos públicos (fls.9/10) gozam de fé pública. Se for o caso, podem os originais serem juntados.
Rejeito, pois, a instauração do incidente de falsidade documental. In. SP, 24/04/09. Enio Luiz Rossetto-Juiz
de Direito.
Processo nº 53.110/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Ailton Alves de Araújo
Advogados: Dr. HERNANDES TASSINI (OAB/SP 100.691-6)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado do seguinte despacho: J. Indefiro o rol que está acima do número legal.
Int. Para se manifestar em três dias.
Processo nº: 52.346/08 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: CB PM ADEMIR MANZINI
Advogado: Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.418)
Assunto: Fica V.Sa. intimado da audiência de prosseguimento de sumário, designada para o dia 20 de maio
de 2009, às 13h, neste Juízo.
Processo n.º: 49.548/07 – 3ª Aud. – ft
Acusado: 3.º Sgt Ref PM Oséias Giatti Garcia
Advogado: Dr. EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 260.729)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Jundiaí - SP
(CP n.º 309.01.2009.000247-0), devidamente cumprida.
Processo n.º: 45.286/06 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves
Advogado: Drs. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP – 246.418) e OTÁVIO GOMES
JERÔNIMO(OAB/SP – 199.077)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 21 de maio de 2009, às 14h, a
audiência de prosseguimento de sumário a ser realizado neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 45.125/06 - 4ª Aud.