TJMSP 28/04/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 318ª · São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusado: 3º Sgt PM Marcelo Luiz da Silva e/outro
Advogado:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto:Fica V.Sª.intimado para Audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 14 de
maio de 2009, às 17:00 horas.
Processo: 51.164/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Roberto Carlos Rodrigues e outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344.
Assunto: Audiência em Carta Precatória nº 267/09, designada para o dia 26 de MAIO de 2009, às 16:30
horas, na lª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí/SP-(fls. 189).
Processo nº 53.513/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Silvio Silva Santos
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB 168.735 e Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS-OAB 260.933
Assunto: Vista dos autos à defesa, juntada de documentos-(Cópia do prontuário de psiquiatria do réu-fls.
97/287).
Proc. nº 45.556/06
Acusado: Cb PM Valdir Antônio Lara
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JR. - OAB/SP 202.201
Assunto: O MM. Juiz de Direito da Comarca de Ribeirão Preto/SP – 2ª Vara Criminal, designou o dia 06 de
maio de 2009, às 13:35 horas, para oitiva da testemunha Robson Aparecido Carneiro ( Precatória nº
1197/08).
Processo: 18.088/97 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd PM Mauro Sérgio Cunha
Advogado: DR. SÍLVIO CÉSAR DE SOUZA – OAB/SP 145960
Assunto: O trânsito em julgado já foi certificado às fls. 310 dos autos, a certidão será providenciada após o
pagamento da taxa respectiva e item 3 da petição indeferido por falta de amparo legal.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.180/08 - CECRIM/S-1
Sentenciado: CESAR MEDEIROS
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. Nº 424/08) – Declarados remidos 171 dias, referentes ao
período trabalhado de 06/06/07 a 28/02/2009.
Advogados: Drª. Valéria Perruchi – OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.688/05 - CECRIM/S1
Sentenciado: FERNANDO ORTEGA GOMES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 463/05) – Cientificar-se de que foi
aprovado o cálculo de pena de fls. 228/231, com T.C.P. em 21/09/2014.
Advogada: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
ANDREA MARIA D'OLIVEIRA HAAS TARABAY, Mat. 060.801-0, faz jus a 90 dias de licença-prêmio,
correspondente ao período de 13-12-03 a 10-12-08.