TJMSP 30/04/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 320ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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tendo em vista o teor da cota de fls. 304/305. IV - Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as
cópias em duplicata do PAD nº 36BPMM-002/06/05, apresentadas junto com as informações da autoridade
impetrada, intime-se as Partes para que digam se há óbice quanto à inutilização do expediente, no prazo de
10 (dez) dias. V – No silêncio dos litigantes, destruam-se as cópias e remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 28/04/2009. (a) Dalton Abranches Safi - Juiz de
Direito Substituto
Advogado: Dr. Antônio Carlos de Souza - OAB/SP 144.518
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - OAB/SP 83.480
1996/08 - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSÉ VITOR DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - (SPG) - Despacho de fl. 402: "I – Vistos. II – Recebo as contra-razões. III – Tendo em vista
estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do CD nº 35BPMI-001/06/04, apresentadas junto
com a Contestação, conforme certidão de fls. 316, intime-se as Partes para que digam se há óbice quanto à
inutilização do expediente, no prazo de 10 (dez) dias. IV – No silêncio dos litigantes, destruam-se as cópias
e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 28/04/2009.
(a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto
Advogada: Dra. Ieda Ribeiro de Souza - OAB/SP 106.069
Procuradora do Estado: Dra. Lígia Pereira Braga Vieira
- OAB/SP 143.578
2139/08 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - RONIVAL RODRIGUES DA SILVA X
PRESIDENTE DO PD N. 28BPMM-078/30/05 - (SPG) - Despacho de fl. 147: "I – Vistos. II – Recebo a
apelação do impetrante no seu efeito devolutivo.
III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.
IV – Intime-se." SP, 28/04/2009. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito
Advogados: Drs. Márcio Camillo de Oliveira Júnior – OAB/SP 217.992, Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/
SP 102.678, Vera Lúcia Vieira Camillo de Oliveira – OAB/SP 187.931
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107
2430/08 – MANDADO DE SEGURANÇA – MANOEL JOSÉ ULISSES X COMANDANTE DO CPAM-2 –
(SLK) – Despacho de Fl. 118: “1 – No prazo de 3(três) dias, esclareça o I. Causídico o conteúdo do presente
expediente. 2 - Intime-se” SP, 08/04/2009. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito
Advogado: Dr. Anderson Maciel Caparros – OAB/SP 183.030;
2276/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de Fl. 63: “I – Vistos. II – Tendo
em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de
30 (trinta) dias. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” SP,
22/04/2009. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. Mônica Maria e Silva – OAB/SP 153.527;
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2697/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – EDSON SIDNEI VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – Fls. 329: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão no Agravo de
Instrumento de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário nº 717205 do STF (AIDD nº 82/08 - TJM),
intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 38. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 28.04.09 (a) Lauro
Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Osires Aparecido Ferreira de Miranda – OAB/SP 144.200 e Dr. Adair Martins Dias –
OAB/SP 56.739.
Procuradora do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199.