TJMSP 04/05/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 321ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para a audiência de prosseguimento do sumário designada
para o dia 04 de AGOSTO de 2009, às 15:45 horas.
Ref. Proc. n.º : 43.856/06 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): Ex PM Daniel de Souza Álvares.
Advogado(s): Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para o r. despacho do Juízo de fl. 422, indeferindo o requerido na
petição de mesma folha.
Processo nº 48.598/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: PPMM Genésio Álvares de Araújo Júnior e Humberto Geraldo Romualdo.
Advogados: Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES OAB/SP 65.487 (pelo PM Genésio Álvares) e Dr.
PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI OAB/SP 36.581, Dr. CONSTANTINO SERGIO DE PAULA
RODRIGUES OAB/SP 53.497 e Dr. BRAULIO DE ASSIS OAB/SP 62.592 (pelo PM Humberto Geraldo).
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 46.663/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): ex-Sd PM Anderson Carvalho Germano.
Advogado(s): Dr. JOSÉ RONILDO CANFILD, OAB/SP 219.359.
Assunto: Ciência da redesignação da audiência em Carta Precatória nº 477.01.2008.004715-7, controle nº
652/2008, para o dia 28/05/2009 às 13:45 horas, na 1ª Vara Criminal de Praia Grande/SP. Ciência, ainda,
da Ata de Sessão de fls. 192.
Processo nº 49.401/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: Sgt PM José Antônio de Jesus Júnior.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Ciência da juntada de fls. 220.
Processo nº: 48.759/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: Sd PM Paulo César de Lima Pedrozo.
Advogado: Dr. SÉRGIO AUGUSTO RUAS, OAB/SP 258.299.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 529 do CPPM, bem como para ciência das
Atas de Sessão de fls. 182/184 e 195.
Ref. Proc. n.º : 52.014/08 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PM Miguel Saraiva dos Santos Neto
Advogado(s): Dr.RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230180.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas para, “em querendo”, oferecerem quesitos especiais para a
Carta Precatória a ser expedidada para as oitivas das testemunhas da Defesa.
Proc. nº: 50.105/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PMs Luis Gomes de Lima e Outro.
Advogado(s):Dra. MARIA HELENA SILVEIRA MELLO, OAB/SP 208.589 e Dr. EDUARDO ANDRADE
RUBIA, OAB/SP 194.997.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência de Carta Precatória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, parcialmente cumprida e juntada às fls. 124/149 dos autos, bem como, cientes de nova
expedição de Carta Precatória para oitiva da testemunha do Ministério Público Anderson Reis Lima, aos
27/04/09.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO: