TJMSP 04/05/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 321ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria de Barros Correa - OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 597/05 (Proc. nº 413.561.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
833/03 – 12ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte/Apdo:Fábio César Evangelista de Azevedo, ex-Sd PM RE 97 3914-9
Adv.:Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676
Apte/Apda:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria Barreta Fernandes Semer - OAB/SP 97.583 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 606/05 (Proc. nº 385.232.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
23.974/03 – 13ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Moizes Aparecido Sales, ex-Sd PM RE 85 4941-9
Adv.:Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini - OAB/SP 99.614 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 609/05 (Proc. nº 409.002.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança
nº 084/2004 – 3ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:José Carlos de Assis, ex-Cb PM RE 84 1627-3
Adv.:Eli Nepomuceno – OAB/SP 177.584
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Tania Ormeni Franco - OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 613/05 (Proc. nº 414.898.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
30.687/02 – 10ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:João Batista de Souza, ex-Sd PM RE 91 1184-A
Advs.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735; Paula C. Latorre – OAB/SP 182.859 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini - OAB/SP 99.614 - Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 51.967/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): PM Martinho Carlos Mendes Justino
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Ficam Vossa Senhoria ciente da audiência de prosseguimento do sumário designada para o dia 22
de MAIO de 2009, às 17:00 horas.
Proc. nº: 47.063/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): 3º Sgt PM Valcir Galdino Maciel e outro
Advogado(s): Dr. ROBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO, OAB/SP 92.992 e Dr. JONAS BARENO DE SOUZA,
OAB/SP 267.169